DIREITOS HUMANOS
Mês contra a LGBTIfobia: como está o Brasil?
Não queremos privilégios, queremos igual respeito e consideração. Leia o artigo de William Callegaro e Paulo Iotti
21/5/2023
cinco anos depois
STJ garante à família de Marielle acesso a investigações sobre mandantes do assassinato
Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recurso movido por defensores ligados a Marielle
18/4/2023
quem mandou matar?
STJ julga pedido da família de Marielle para acessar investigações sobre mandantes de assassinato
Famílias de Anderson Gomes e Marielle Franco não tiveram acesso a investigações sobre os mandantes, passados cinco anos dos assassinatos
18/4/2023
Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que permite ao juiz conceder habeas corpus de ofício
Projeto de lei na Câmara inclui mecanismos de proteção ao réu no Código Penal, e permite aos juízes a concessão de ofício de habeas corpus.
22/3/2023
Lei Maria da Penha
Mudança na Lei Maria da Penha facilita afastamento do agressor
Qualquer autoridade policial poderá conceder sumariamente medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência
22/3/2023
Privilégio salarial
Juízes federais obtêm benefício salarial de até R$ 2 milhões
Decisão do Conselho de Justiça Federal permite com que juízes federais mais antigos consigam sacar R$ 2 milhões
28/11/2022
Plenário do Senado
Senado aprova indicações de cinco autoridades judiciais
Sessão plenária do Senado inicia esforço concentrado para aprovar os nomes indicados para ocupar cargos na justiça e na política externa.
22/11/2022
Senado aprova fim do rol taxativo em planos de saúde
Se sancionado, novo projeto passa a adotar rol exemplificativo como critério de tratamentos em planos de saúde, e não mais o rol taxativo.
29/8/2022
Supremo aprova aumento salarial de 18% para ministros em 2023
STF votou nesta quarta-feira (10) pela aprovação da proposta de orçamento da Corte para 2023, de R$ 850 milhões.
10/8/2022
Pablo Marçal desiste de candidatura após Pros declarar apoio a Lula
A decisão ocorre após o seu partido, Pros, declarar apoio a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Alckmin.
3/8/2022
