STJ

Senado aprova indicados ao STJ. Veja quem são eles

Os indicados ao STJ, a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, aguardam sabatina há um mês

25/10/2023

Reforma tributária e taxação de offshores devem avançar nesta semana

Com retorno de Lira, pauta na Câmara deve destravar enquanto Senado faz esforço concentrado para votar indicações de Lula

23/10/2023

Senado sabatinará indicados de Lula ao STJ na próxima quarta

Alcolumbre definiu uma data depois de mais de um mês das indicações de Lula para três cadeiras do tribunal

18/10/2023

Relatório da PF confirma telefonema de Sergio Moro com Tony Garcia

Documento da Polícia Federal confirma conversa entre Sergio Moro e Tony Garcia quando este era réu na 13ª Vara de Curitiba.

29/09/2023

Flávio Dino nega a extradição de suposto espião russo

Flávio Dino afirmou que não extraditará suposto espião russo que se passava por brasileiro nos Estados Unidos e que o manterá preso no país

27/07/2023

STJ nega liminar a prefeito acusado de aborto sem consentimento

O prefeito Erivelton Teixeira Neves é acusado como possível autor de um aborto sem o consentimento da gestante.

12/07/2023

Mês contra a LGBTIfobia: como está o Brasil?

Não queremos privilégios, queremos igual respeito e consideração. Leia o artigo de William Callegaro e Paulo Iotti

21/05/2023

STJ garante à família de Marielle acesso a investigações sobre mandantes do assassinato

Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recurso movido por defensores ligados a Marielle

18/04/2023

STJ julga pedido da família de Marielle para acessar investigações sobre mandantes de assassinato

Famílias de Anderson Gomes e Marielle Franco não tiveram acesso a investigações sobre os mandantes, passados cinco anos dos assassinatos

18/04/2023

Câmara aprova projeto que permite ao juiz conceder habeas corpus de ofício

Projeto de lei na Câmara inclui mecanismos de proteção ao réu no Código Penal, e permite aos juízes a concessão de ofício de habeas corpus.

22/03/2023