Na gaveta
Justiça arquiva denúncia contra Flávio Bolsonaro por rachadinhas
A Justiça do RJ rejeitou a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro após parte das provas que sustentavam o processo serem anuladas.
16/05/2022
Eleições 2022
Gilmar Mendes mantém suspensa eleição para governador-tampão em Alagoas
Gilmar Mendes dá prazo de 48 horas para que Assembleia e governo de Alagoas prestem informações sobre eleição do governador-tampão
01/05/2022
Eleições 2022
STJ mantém eleição para governador-tampão em Alagoas na segunda-feira
Decisão do vice-presidente do STJ mantém para segunda-feira a eleição indireta para escolha do governador-tampão de Alagoas
01/05/2022
Lula cobra editorial da Globo com pedido de desculpas por "mentiras"
Lula comemorou a decisão que condena o ex-procurador Deltan Dallagnol a pagar indenização milionária pela apresentação de um powerpoint.
24/03/2022
Vaquinha
Deltan diz que está recebendo Pix para pagar indenização a Lula
"Em menos de 24h, brasileiros depositaram espontaneamente na minha conta", disse Deltan. De acordo com ele, o dinheiro será investido.
24/03/2022
Presidência da República
STJ suspende acesso de jornal a dados de cartão corporativo
O ministro Humberto Martins considerou que a divulgação dos dados sigilosos poderia comprometer a segurança do chefe de Estado.
23/03/2022
PowerPoint
STJ decide que Dallagnol pague R$ 75 mil de indenização a Lula
Lula pedia uma reparação de R$ 1 milhão, mas os ministros fixaram o valor em R$ 75 mil, com correção monetária.
22/03/2022
Governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse renuncia
Mauro Carlesse, governador do Tocantins eleito pelo PSL em 2018, apresentou nesta sexta-feira (11) sua renúncia ao cargo
11/03/2022
Mudança constitucional
Câmara pode votar PEC que aumenta idade para nomeação de juízes e ministros do Judiciário
Na prática, a PEC é um ajuste ao limite de idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória de ministros e magistrados de tribunais superiores. Essa mudança ocorreu com a Emenda Constitucional 88, de 2015.
14/02/2022
premio
APCF apoia revisão de prisões com base somente em reconhecimento fotográfico
APCF apoia revisão de prisões com base somente em reconhecimento fotográfico. Decisão do STJ mudou entendimento sobre o tema.
13/01/2022
