STJ

Caso Valério Luiz: a justiça nas mãos do STJ

Meu trabalho é presentificar, à consciência dos julgadores, os espíritos do meu pai e do meu avô. Eles são os meus clientes

20/05/2024

PT e Haddad não precisam indenizar Paula Toller por uso de música, decide STJ

Cantora e compositora reivindica R$ 100 mil de Haddad e do PT por uso indevido da música "Pintura Íntima" durante a campanha de 2018

14/05/2024

Proposta de novo Código Civil responsabiliza big techs por conteúdo publicado

Proposta de novo Código Civil propõe a responsabilização de big techs por danos causados em ambiente digital

20/04/2024

Alexandre de Moraes vai relatar o caso Marielle no STF

A mudança de foro está atrelada às investigações desencadeadas pelas delações premiadas de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz

15/03/2024

STJ não reconhece estupro em relação de menina de 12 anos com homem de 20

O STJ, negou provimento ao agravo do MP-MG que pedia restauração da pena, reafirmando a jurisprudência consolidada pela Súmula 593.

13/03/2024

Comissão de juristas apresenta relatório para novo Código Civil brasileiro; acompanhe

O novo Código Civil é discutido por uma iniciativa do Senado; proposta de atualização da legislação é feita por juristas brasileiros

26/02/2024

PGR denuncia governador bolsonarista por corrupção e pede afastamento

Gladson Cameli (PP), governador do Acre, é acusado de operar um esquema de desvio de verbas públicas. Caso está no STJ

30/11/2023

Após polêmica, nomes aprovados ao STJ serão enviados pelo Senado

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os nomes ao STJ serão enviados para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6)

03/11/2023

Senado aprova três indicados de Lula para o STJ

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira os nomes do presidente para o Superior Tribunal de Justiça

25/10/2023

Senado vota indicados ao STJ e desoneração da folha

A desoneração já conta com urgência aprovada para ser analisada nesta quarta; autoridades indicadas foram aprovadas na CCJ

25/10/2023