STJ

STJ: Policial ferido por defeito da arma é equiparado a consumidor

Decisão garante com que policiais possam ser indenizados por acidentes envolvendo pane de equipamento, mesmo quando adquirido pela corporação.

16/4/2025

STJ mantém condenação de Arruda e Roriz por corrupção no DF

Ministros rejeitam tese de provas ilícitas e mantêm sentença por enriquecimento ilícito na Caixa de Pandora.

8/4/2025

Câmara concentra votações da semana em propostas do Judiciário

Projetos apresentados pelo STF e STJ para organização do Judiciário abrem a pauta da semana.

6/4/2025

Lula pode definir indicações para o STJ e o STM nesta quinta-feira

Presidente deve discutir nomes para duas vagas no STJ e uma no STM com o núcleo duro do governo para assuntos de Justiça.

6/3/2025

STJ rejeita denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima

Governador e ex-secretário eram investigados por desvios em compra de aparelhos durante a pandemia de covid-19

6/2/2025

Coalizão Nacional de Mulheres lança manifesto por indicações femininas ao Judiciário

Movimento ressalta que, nas últimas indicações ao Judiciário, o presidente Lula deixou de levar currículos de mulheres em consideração.

26/1/2025

STJ encerra processos de Dirceu, que recupera direitos políticos

Com a extinção da punibilidade, Dirceu recupera totalmente seus direitos políticos, já que as condenações criminais deixaram de ter efeito.

17/12/2024

Mercado de cannabis medicinal deve ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão em 2025

Tamanho do mercado de cannabis medicinal no Brasil deve chegar a R$ 1 bilhão no ano que vem. Projeção é da empresa Kaya Mind

27/11/2024

Ministra Daniela Teixeira lança livro com decisões no primeiro ano de STJ

A obra da ministra do STJ Daniela Teixeira, "Com Razão a Defesa/Com Razão a Acusação", destaca decisões ao longo do primeiro ano no tribunal

26/11/2024

STJ nega recurso da revista Veja contra Romário

O veículo jornalístico pedia revisão do valor dos honorários advocatícios da ação contra Romário, a fim de aumentá-los.

22/10/2024