projeto de lei

Projeto prevê punição a membros de Tribunais de Contas por crime

A proposta busca preencher lacunas na legislação atual e será analisada pela Câmara dos Deputados.

26/2/2025

Projeto de lei cria sistema nacional de monitoramento de doenças raras

Uma doença é considerada rara quando menos de 65 a cada 100.000 pessoas tiverem a condição.

24/2/2025

Brasil pode ter alerta por SMS para desaparecimento de crianças

Iniciativa busca ampliar ferramenta já existente no Rio de Janeiro e segue modelo semelhante ao Amber Alert.

22/2/2025

Proposta prevê fundo para ações voltadas a pessoas com deficiência

Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados.

20/2/2025

Leia as íntegras dos projetos de lei do ajuste fiscal

O líder do governo na Câmara, José Guimarães, protocolou projetos com pente fino em benefícios entre as medidas para cortes

29/11/2024

Virada Parlamentar Sustentável produz 88 propostas legislativas

Relatório da primeira Virada Parlamentar Sustentável registra 88 propostas legislativas apresentadas por mais de 65 entidades civis.

13/3/2024

Especialistas pedem urgência para política de cuidado ao Alzheimer na Câmara

Projeto que estabelece política de cuidado ao Alzheimer no SUS está disponível para votação em plenário na Câmara desde outubro de 2023.

2/2/2024

Junto ao TST, Gadêlha propõe lei para evitar calotes a terceirizados

Projeto elaborado por Túlio Gadêlha em conjunto com o TST busca evitar que empresas utilizem a falência como meio para calote trabalhista.

13/12/2023

Senado aprova retomada de obras paradas e prioridade para Correios em órgãos federais

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10/10/2023

Deputado propõe atualizar bancadas pelo Censo. Saiba quem ganha e quem perde

Projeto de lei (PLP) foi proposto pelo deputado para adequar o tamanho das bancadas segundo o Censo do ano anterior

20/7/2023