PEC da anistia

Câmara dribla comissão especial e pauta PEC da Anistia

Sem parecer e emperrada em comissão especial desde setembro de 2023, PEC da Anistia é pautada em plenário na Câmara.

18/06/2024

Câmara cria bancada negra capaz de fazer frente à PEC da Anistia

Câmara aprovou o projeto para criação da bancada negra, bloco com capacidade para se articular contra aprovação da PEC da anistia partidária.

01/11/2023

Em troca de anistia, partidos querem manter percentual de mulheres no Legislativo

Eleições passadas indicam que nova proposta da Câmara para cota feminina tem percentuais baixos demais para fazer efeito.

27/09/2023

Impasse sobre reserva de vagas para mulheres trava PEC da Anistia

Conflito sobre criação de reserva de vagas parlamentares para mulheres resultou em mais um pedido de adiamento da votação da PEC da Anistia.

26/09/2023

Comissão tenta votar PEC da Anistia; movimentos fazem apelo a Moraes contra proposta

Pela terceira vez, comissão especial na Câmara dos Deputados tenta votar a PEC da Anistia Partidária, repudiada pela sociedade civil.

26/09/2023

Comissão adia votação da PEC da Anistia Partidária

Comissão especial na Câmara adiou a votação da PEC da Anistia, que perdoa multas a partidos que descumpriram cotas de raça e gênero em 2022.

20/09/2023

Maior anistia da história dos partidos tem semana decisiva na Câmara

Prazo do pedido de vistas da PEC da Anistia se encerra nesta semana, abrindo margem para a Câmara avançar com a proposta.

18/09/2023

Integrantes do Ministério Público listam "graves retrocessos" da minirreforma eleitoral

Membros do Conamp temem que projetos de lei da minirreforma eleitoral e da PEC da Anistia resultem em regressão de direitos consolidados.

14/09/2023

Comissão especial adia votação da PEC da Anistia Partidária

Após pedido de vistas do Psol, comissão especial da PEC da Anistia adiou votação da proposta que perdoa dívidas de partidos.

13/09/2023

Câmara instala e define presidente e relator da comissão da PEC que anistia partidos políticos

Diego Coronel assume a presidência da PEC da anistia partidária, que perdoa dívidas de partidos que descumpriram cotas de raça e gênero.

02/08/2023