PEC da anistia

Sem votar LDO, Congresso entra em recesso informal e empurra prioridades para agosto

Recesso constitucional depende da aprovação da LDO, cuja votação foi adiada a pedido do governo até aprovação do arcabouço fiscal

16/7/2023

Câmara avança com PEC que promove a maior anistia da história aos partidos

Câmara escolhe nesta quarta-feira o presidente da comissão que analisa a PEC da anistia partidária às siglas que descumpriram cota de gênero.

12/7/2023

Ministério das Mulheres repudia PEC da anistia partidária, apoiada pela base governista

Apesar do voto favorável do governo na CCJ, PEC da anistia partidária é vista com preocupação pelo Ministério das Mulheres.

17/5/2023

Psol vai ao STF para suspender PEC da anistia partidária

Vice-líder do Psol avalia que PEC da anistia partidária viola cláusula pétrea, e enviou um pedido ao STF para que a tramitação seja suspensa

16/5/2023