PEC da anistia

PEC da Anistia será votada na próxima quarta na CCJ, anuncia Davi Alcolumbre

Presidente da CCJ disse que vai pedir urgência para que PEC seja votada no mesmo dia em plenário

07/08/2024

Votação da PEC da Anistia no Senado fica para depois do recesso parlamentar

Havia a expectativa do texto da Pec da Anistia ser analisado na CCJ nesta quarta; Davi Alcolumbre, no entanto, descartou a ideia.

17/07/2024

Com pressão de partidos, líderes do Senado podem votar PEC da Anistia na quarta

PEC da Anistia precisa passar pela CCJ do Senado antes de seguir para o plenário; líderes querem começar votação na quarta-feira

16/07/2024

Não há pressa para votar PEC da anistia partidária no Senado, diz Pacheco

A PEC da Anistia, aprovada pela Câmara, segue agora para o Senado, mas deve ser alvo de mais discussões na Casa Alta

12/07/2024

Câmara aprova PEC da anistia partidária. Veja como cada deputado votou

Pec da Anistia, que perdoa multas a partidos que descumpriram cotas orçamentárias de gênero e raça, foi aprovada por 344 votos a 89.

11/07/2024

Câmara tenta votar perdão de dívidas para partidos. Organizações apontam retrocesso

Texto em votação na Câmara inclui as agremiações partidárias na lista de instituições que não pagam impostos no Brasil.

11/07/2024

Câmara adia votação da PEC da Anistia para agosto

Câmara dos Deputados incluiu na pauta a PEC 9/2023, que concede anistia aos partidos multados por descumprimento de cotas orçamentárias.

03/07/2024

Nova PEC da Anistia permite o abatimento de multas com fundo partidário

Com apoio tanto do PT quanto do PL, nova versão da PEC da Anistia permite que partidos paguem multas usando verba pública.

20/06/2024

Câmara recua sobre PEC da Anistia, e pauta projetos consensuais

Câmara dos Deputados prioriza temas consensuais nesta quarta-feira (19), recuando após tentativa de votar PEC da Anistia.

19/06/2024