drogas
Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização do porte da maconha
O STF não legalizou o porte de maconha. Continua sendo ilícito portar a droga para uso pessoal, sendo proibido fumar em locais públicos
27/6/2024
Justiça
STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; veja lista
O STF formou maioria nesta sexta-feira para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais.
21/6/2024
economia sustentável
Prêmio da Economia Verde reconhece lideranças que contribuem para sustentabilidade
A premiação estimula soluções que possam induzir e acelerar a transição para um modelo econômico mais sustentável
15/5/2024
justiça
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos investigados
Barroso concordou com o argumento do telator de que transferir o caso para outra instância ao término do mandato acarreta prejuízos
12/4/2024
Redes sociais
Empresas que atuam no Brasil precisam respeitar Constituição, diz Barroso
Declaração vem em um contexto de tensão entre o STF e o empresário Elon Musk, que fala em descumprir decisões judiciais da Corte
8/4/2024
Forças Armadas
Em julgamento do STF, Fux diz que Forças Armadas não são poder moderador
Fux é o relator de uma ADI sobre a interpretação de um suposto poder moderador das Forças Armadas no artigo 142 da Constituição
29/3/2024
JUSTIÇA
Barroso interrompe julgamento do STF que pode ampliar foro privilegiado
O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo
29/3/2024
Congresso X STF
Com pressão da oposição, Alcolumbre avalia pautar PEC das Drogas na CCJ
A PEC das Drogas está parada na CCJ do Senado desde o fim do ano passado; Alcolumbre conversará com senadores sobre o tema
6/3/2024
1 ANO DO 8 DE JANEIRO
Veja os discursos de Lula, Barroso, Alexandre e Pacheco sobre 8 de janeiro
Assista, na íntegra, aos discursos de Lula, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rodrigo Pacheco sobre o 8 de janeiro.
8/1/2024
Um ano do 8 de Janeiro
8 de janeiro foi fruto da banalização do mal, afirma Barroso
Durante o ato "Democracia Inabalada", no Congresso, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou o histórico da polarização
8/1/2024
