Forças Armadas
Em julgamento do STF, Fux diz que Forças Armadas não são poder moderador
Fux é o relator de uma ADI sobre a interpretação de um suposto poder moderador das Forças Armadas no artigo 142 da Constituição
29/03/2024
JUSTIÇA
Barroso interrompe julgamento do STF que pode ampliar foro privilegiado
O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo
29/03/2024
Congresso X STF
Com pressão da oposição, Alcolumbre avalia pautar PEC das Drogas na CCJ
A PEC das Drogas está parada na CCJ do Senado desde o fim do ano passado; Alcolumbre conversará com senadores sobre o tema
06/03/2024
1 ANO DO 8 DE JANEIRO
Veja os discursos de Lula, Barroso, Alexandre e Pacheco sobre 8 de janeiro
Assista, na íntegra, aos discursos de Lula, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rodrigo Pacheco sobre o 8 de janeiro.
08/01/2024
Um ano do 8 de Janeiro
8 de janeiro foi fruto da banalização do mal, afirma Barroso
Durante o ato "Democracia Inabalada", no Congresso, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou o histórico da polarização
08/01/2024
Atos de 8 de janeiro
Barroso diz que lembrar 8 de janeiro é "manter viva a memória do país que não queremos"
"Estamos aqui para manter viva a memória do episódio que remete ao país que não queremos", disse Luís Roberto Barroso
08/01/2024
Concursos Públicos
Recuperação de doença grave não pode impedir posse em concurso, define STF
O STF decidiu que proibir a posse de candidatos a cargo público que se recuperaram de doença grave é inconstitucional, pois viola a isonomia
30/11/2023
STF
Barroso reage a PEC que limita poderes do STF e diz que mudanças "não são necessárias"
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, declarou que o Supremo "não vê razão" para mudanças constitucionais propostas em PEC
23/11/2023
Crise entre Poderes
Voto de líder do Governo contra STF deflagra nova crise com o Planalto
Líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a favor da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF
23/11/2023
Crise entre Poderes
Aprovação de PEC que limita poderes do STF é "sinal ruim", avaliam ministros
Votações em primeiro e em segundo turno da PEC que limita poderes do STF tiveram o apoio de 52 senadores e outros 18 contra
23/11/2023
