Incêndios florestais
Governo vai liberar R$ 514 milhões para combater incêndios e seca
Presidentes do Judiciário e Legislativo concordam em aplicar penas rigorosas aos autores das queimadas que se alastraram no país.
17/09/2024
Meio Ambiente
Lula discute estratégia contra queimadas com Pacheco, Lira e Barroso
Expectativa é que medida provisória seja editada com a liberação de R$ 500 milhões para o combate aos incêndios
17/09/2024
Crise entre poderes
STF, Congresso e governo fazem acordo para maior transparência em emendas
Conforme nota conjunta, os poderes entenderam que as emendas devem respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção
20/08/2024
crise entre poderes
STF, Congresso e governo buscam acordo para emendas
Almoço reunirá representantes dos três Poderes para discutir alternativa à suspensão das emendas parlamentares impositivas
20/08/2024
Judiciário
Alexandre de Moraes agiu na legalidade, diz Barroso sobre reportagem da Folha
Sobre denúncia da Folha, Barroso ressaltou que Alexandre de Moraes agiu conforme os limites do poder de polícia concedido ao TSE.
14/08/2024
drogas
Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização do porte da maconha
O STF não legalizou o porte de maconha. Continua sendo ilícito portar a droga para uso pessoal, sendo proibido fumar em locais públicos
27/06/2024
Justiça
STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; veja lista
O STF formou maioria nesta sexta-feira para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais.
21/06/2024
economia sustentável
Prêmio da Economia Verde reconhece lideranças que contribuem para sustentabilidade
A premiação estimula soluções que possam induzir e acelerar a transição para um modelo econômico mais sustentável
15/05/2024
justiça
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos investigados
Barroso concordou com o argumento do telator de que transferir o caso para outra instância ao término do mandato acarreta prejuízos
12/04/2024
Redes sociais
Empresas que atuam no Brasil precisam respeitar Constituição, diz Barroso
Declaração vem em um contexto de tensão entre o STF e o empresário Elon Musk, que fala em descumprir decisões judiciais da Corte
08/04/2024
