Luís Roberto Barroso

Barroso diz que lembrar 8 de janeiro é "manter viva a memória do país que não queremos"

"Estamos aqui para manter viva a memória do episódio que remete ao país que não queremos", disse Luís Roberto Barroso

8/1/2024

Recuperação de doença grave não pode impedir posse em concurso, define STF

O STF decidiu que proibir a posse de candidatos a cargo público que se recuperaram de doença grave é inconstitucional, pois viola a isonomia

30/11/2023

Barroso reage a PEC que limita poderes do STF e diz que mudanças "não são necessárias"

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, declarou que o Supremo "não vê razão" para mudanças constitucionais propostas em PEC

23/11/2023

Voto de líder do Governo contra STF deflagra nova crise com o Planalto

Líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a favor da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF

23/11/2023

Aprovação de PEC que limita poderes do STF é "sinal ruim", avaliam ministros

Votações em primeiro e em segundo turno da PEC que limita poderes do STF tiveram o apoio de 52 senadores e outros 18 contra

23/11/2023

PEC que limita decisões individuais do STF reequilibra os poderes, defende autor

Senado deve votar PEC que limita poderes do STF na próxima terça-feira; para Oriovisto, texto defende o sistema democrático

19/11/2023

ABI apela a Barroso contra condenação de jornalista a prisão pelo caso Mari Ferrer

Em nota enviada ao presidente do Supremo, associação diz que condenação de jornalista é uma ameaça à liberdade de imprensa

18/11/2023

CNJ cria resolução contra discriminação a casais homoafetivos que querem adotar

O CNJ aprovou nesta terça-feira resolução que combate discirminação contra casais homoafetivos e transgêneros em processos de adoção

14/11/2023

Barroso defende fortalecimento da imprensa durante evento

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou apoio ao fortalecimento da imprensa tradicional durante evento

13/11/2023

PEC que limita poderes do STF será votada em novembro; entenda a proposta

Texto aumenta tensão entre Congresso e STF ao mudar regras de procedimento do tribunal; votação deve ser em novembro

30/10/2023