Flávio Dino

Impasse sobre emendas ameaça calendário de votação do orçamento no Congresso

Ministro Flávio Dino, do STF, ainda deve decidir sobre as novas regras para emendas parlamentares. Decisão pode derrubar cronograma

26/11/2024

Senado pode votar projeto que dá mais transparência às emendas parlamentares

Senador Angelo Coronel (PSD-BA), que apresentou uma proposta de acordo sobre emendas, foi confirmado relator

13/11/2024

Dino vota para manter pena de oito anos de prisão imposta a Collor

Com voto de Dino, o placar é de três a dois pela manutenção da pena de oito anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

8/11/2024

Novas regras para emendas serão votadas ainda em novembro, afirma Pacheco

Presidente do Senado afirmou que projeto de emendas parlamentares é prioritário; a tramitação do Orçamento 2025 aguarda a resolução do impasse

5/11/2024

Entidades apontam que projeto de transparência de emendas ainda não atende ao STF

Ministro do Supremo, Flávio Dino, suspendeu pagamento das emendas parlamentares em agosto e exigiu maior transparência e rastreabilidade do recurso

4/11/2024

Câmara deve votar acordo sobre emendas; Lira dá relatoria a Elmar

De autoria do vice-líder do governo na Câmara, Rubens Pereira Jr (PT-MA), projeto sobre transparência de emendas pode ser votado até terça (5)

4/11/2024

Dino manda tirar de circulação livros com conteúdo homofóbico. Veja a íntegra da decisão

Quatro livros jurídicos que contêm conteúdo ofensivo a pessoas LGBTQIA+ e mulheres devem ser retirados de circulação

1/11/2024

Deputado Rubens Pereira Jr. apresenta projeto para regrar emendas parlamentares

Na semana passada, Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou projeto para tentar resolver o impasse de emendas parlamentares

31/10/2024

Projeto com mais transparência para emendas é protocolado no Senado

Projeto consolida acordo entre os Três Poderes; pagamento de emendas parlamentares foi suspenso em agosto pelo ministro do STF Flávio Dino

25/10/2024