Flávio Dino

Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no Reino Unido

O ministro Flávio Dino proibiu que municípios afetados pela tragédia de Mariana paguem honorários advocatícios em ações na justiça.

15/10/2024

Após reunião com poderes, Dino mantém suspensão de emendas de comissão

Suspensas desde agosto, emendas de comissão e de relator seguirão suspensas por preservarem falhas do orçamento secreto.

10/10/2024

PGR denuncia deputado Gilvan da Federal por chamar Lula de "ladrão"

Durante ato do Movimento Pró-Armas, em julho do último ano, Gilvan da Federal atacou o presidente Lula, chamando-o de "ladrão" e "corrupto"

05/10/2024

STF flexibiliza liberação de crédito extraordinário para combater queimadas

Flávio Dino autorizou abertura de crédito extraordinário para o governo usar exclusivamente no combate às queimadas na Amazônia e Pantanal

16/09/2024

1ª Turma do STF mantém bloqueio do X por unanimidade

Com votos de Flávio Dino e Cristiano Zanin, 1ª Turma do STF consolida maioria pela suspensão da plataforma X no Brasil.

02/09/2024

Dino segue Alexandre e vota pela suspensão do X

A expectativa é de que a maioria dos ministros mantenha o bloqueio. Placar é 2 a 0 pela manutenção da suspensão do X.

02/09/2024

1ª Turma do STF decide nesta segunda se mantém ou derruba suspensão do X

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta segunda-feira (2), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X

01/09/2024

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passa pelo plenário do STF

O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF

21/08/2024

STF, Congresso e governo fazem acordo para maior transparência em emendas

Conforme nota conjunta, os poderes entenderam que as emendas devem respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção

20/08/2024