Emendas PIX
Projeto para regular emendas fica pronto na quinta-feira, anuncia STF
Representantes dos três poderes anunciaram que o projeto para regrar a execução de emendas parlamentares está na etapa final de elaboração.
23/10/2024
Orçamento 2025
Relator vê projeto que dá transparência a emendas votado em novembro
Impasse trava tramitação de Orçamento 2025; relator Angelo Coronel (PSD-BA) se reuniu com Arthur Lira (PP-AL) para destravar emendas
22/10/2024
JUSTIÇA
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no Reino Unido
O ministro Flávio Dino proibiu que municípios afetados pela tragédia de Mariana paguem honorários advocatícios em ações na justiça.
15/10/2024
Judiciário
Após reunião com poderes, Dino mantém suspensão de emendas de comissão
Suspensas desde agosto, emendas de comissão e de relator seguirão suspensas por preservarem falhas do orçamento secreto.
10/10/2024
Câmara dos Deputados
PGR denuncia deputado Gilvan da Federal por chamar Lula de "ladrão"
Durante ato do Movimento Pró-Armas, em julho do último ano, Gilvan da Federal atacou o presidente Lula, chamando-o de "ladrão" e "corrupto"
5/10/2024
Coletivo Legis-Ativo e Carolina de Paula
A discussão orçamentária, as "emendas pix" e o cidadão comum
Pesquisa mostra que brasileiro apoia ideia de que o dinheiro público deve ser tratado com transparência, mas desconhece meandros do orçamento
17/9/2024
Supremo Tribunal Federal
STF flexibiliza liberação de crédito extraordinário para combater queimadas
Flávio Dino autorizou abertura de crédito extraordinário para o governo usar exclusivamente no combate às queimadas na Amazônia e Pantanal
16/9/2024
Judiciário
1ª Turma do STF mantém bloqueio do X por unanimidade
Com votos de Flávio Dino e Cristiano Zanin, 1ª Turma do STF consolida maioria pela suspensão da plataforma X no Brasil.
2/9/2024
justiça
Dino segue Alexandre e vota pela suspensão do X
A expectativa é de que a maioria dos ministros mantenha o bloqueio. Placar é 2 a 0 pela manutenção da suspensão do X.
2/9/2024
