Flávio Dino

Decisão de Dino sobre emendas afetou saúde dos municípios, alerta CNM

Prefeitos alertam que a forma com que o Ministério da Saúde executou a decisão sobre emendas comprometeu recursos que não estavam bloqueados.

24/12/2024

PF instaura inquérito para apurar liberação ilegal de emendas

Atendendo pedido de Flávio Dino, PF investiga irregularidades em liberação de emendas de comissão solicitadas pela Câmara dos Deputados.

24/12/2024

Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares

Psol apontou irregularidades em repasses de emendas parlamentares; Arthur Lira suspendeu comissões na última semana

23/12/2024

PF investiga corrupção em verbas parlamentares de Jordy e Sóstenes

Deputados não são alvos da operação, que se debruça sobre seus assessores. De acordo com a PF, dinheiro era desviado em aluguel de carro

19/12/2024

Governo publica portaria flexibilizando distribuição de emendas

Portaria do governo busca alcançar meio termo entre demandas do Congresso Nacional e restrições do STF às emendas parlamentares.

10/12/2024

Dino nega pedido da AGU para flexibilizar emendas parlamentares

Ministro manteve as restrições definidas para a execução de emendas parlamentares impositivas, que devem ser rastreáveis desde a solicitação.

9/12/2024

Dino dá 48 horas para CGU se manifestar sobre dados de emendas parlamentares

Ministro do STF pede que órgão se manifeste sobre "viabilidade técnica" de integrar dados de emendas parlamentares ao Portal de Transparência

6/12/2024

STF julga decisão de Flávio Dino envolvendo emendas parlamentares

Ministros irão avaliar a liberação das emendas parlamentares com regras mais rígidas de correção e detinação

2/12/2024

Flávio Dino libera pagamento de emendas impositivas

O pagamento das emendas parlamentares impositivas, suspensas desde agosto por medida liminar.

2/12/2024

Congresso pede desbloqueio das emendas parlamentares ao STF

Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Júlio Arcoverde, espera que decisão de para liberação de emendas parlamentares saia na sexta (29)

28/11/2024