DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Casos de feminicídio no Brasil chegaram ao pior índice em 2024
MT e MS alcançaram os piores índices de feminicídios a cada 100 mil habitantes. Rondônia acumula maior média na série histórica iniciada em 2015.
8/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara analisa envio de SMS para avisar vítimas sobre soltura de preso
O PL 118/25 determina que a administração do sistema prisional envie alertas por meio de aplicativos de mensagens instantâneas.
6/3/2025
Segurança
Projeto de lei aumenta pena para crime em unidade de saúde
A proposta, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, busca implementar medidas de segurança e proteção para os pacientes e profissionais de saúde.
2/3/2025
Segurança
Senador Flávio Bolsonaro define prioridades na Comissão de Segurança
Senador destaca projetos de lei que visam endurecer as penas para crimes de grande proporção e modificar a audiência de custódia para presos reincidentes.
23/2/2025
Câmara dos Deputados
Projeto triplica pena para crime com arma roubada de agente público
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
20/2/2025
Câmara dos Deputados
Hugo Motta está "sensibilizado" sobre anistia por 8 de janeiro, diz líder da oposição
Líder da oposição afirma que Hugo Motta assumiu o compromisso de discutir a anistia aos presos de 8 de janeiro na Câmara.
11/2/2025
Plenário da Câmara
Câmara vota projeto que endurece regras de medida protetiva
Pauta da Câmara dos Deputados inclui pena de prisão para autores de crimes listados na Lei Maria da Penha que se aproximarem das vítimas.
11/2/2025
Senado
Senador propõe CPI do crime organizado; veja quem assinou o pedido
O requerimento da CPI do crime organizado já possui as 27 assinaturas necessárias para instalação e conta com o apoio do presidente do Senado
6/2/2025
segurança pública
Armar a Guarda Municipal do Rio. Para quê?
"Se o papo político de 'armar a guarda municipal' é mesmo para valer, é bom começar a "caçar serviço" já. E já está tarde"
6/2/2025
segurança pública
STF retoma julgamento sobre violência policial no Rio. Entenda a ADPF das Favelas
Ministro Edson Fachin propôs série de medidas oara coibir a letalidade nas ações policiais no Rio, como câmeras corportais e GPS em viaturas
5/2/2025
