Segurança Pública

Ministro da Justiça assina portarias para regular uso da força policial

Portarias assinadas por Ricardo Lewandowski nesta sexta detalham decreto de 2024 que normatiza o uso da força policial.

17/01/2025

Justiça Federal anula processo de Damares contra resolução sobre aborto

Juíza considerou que Damares Alves não é parte legítima em ação contra resolução do Conanda que regra procedimentos de aborto legal.

16/01/2025

Proposta de Caiado para segurança contraria "todos os princípios federativos", diz Lewandowski

Governador de Goiás apresentou projeto no ano passado para ampliar poder de estados para legislar sobre segurança pública

15/01/2025

Veja o que o governo mudou na PEC da segurança pública após críticas de governadores

Após encontros com governadores, Lewandowski enviou à Casa Civil PEC da segurança pública com mudanças, como corregedorias independentes

15/01/2025

Lewandowski apresenta nova PEC da segurança pública nesta quarta

PEC da segurança pública foi alvo de críticas dos governadores, que apontaram interferência na autonomia dos Estados

15/01/2025

Da anistia ao PL do aborto: Câmara começa ano novo com fantasmas de 2024

Sob nova direção, Câmara dos Deputados contará com uma ampla lista de pendências a serem debatidas em 2025.

06/01/2025

Novo decreto das armas cria categoria com benefícios adicionais, alerta Sou da Paz

O decreto dispõe sobre regulamentações sobre armas históricas, critérios para categorias de atiradores e para fiscalização de clubes de tiro

04/01/2025

Governadores do Nordeste defendem decreto de Lula sobre uso da força policial

A manifestação foi feita por comunicado assinado pelos governadores em resposta às críticas vindas de representantes do Sul e Sudeste.

30/12/2024