DIREITOS HUMANOS
Daiana Santos propõe maior proteção a defensoras dos direitos humanos
Medida prende assegurar integridade física de mulheres contra a violência política de gênero.
17/3/2025
SEGURANÇA
Projeto autoriza volta imediata de preso que violar saída temporária
O Projeto de Lei 172/25, proposto pelo deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), autoriza polícias a prender, sem decisão judicial, quem violar as condições da saída temporária.
17/3/2025
Segurança
Governo conclui texto da PEC da segurança pública. Entenda mudanças
Principal iniciativa do governo no enfrentamento ao crime organizado, a iniciativa busca integrar a ação das forças de segurança da União, estados e municípios.
14/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
CDH do Senado aprova perda de cargo para condenados por crimes sexuais
Projeto de lei impede que condenados por crimes sexuais ocupem funções públicas por até cinco anos após cumprimento da pena.
12/3/2025
SEGURANÇA
Câmara discute suspender Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Projeto de decreto legislativo é de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que critica a falta de participação das polícias estaduais na gestão do combate ao crime organizado.
10/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe ampliar critérios de aumento de pena para ameaça
Proposta de Mário Heringer (PDT-MG) altera o Código Penal, buscando equiparar as situações de aumento de pena entre os crimes de ameaça e de perseguição (stalking).
10/3/2025
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Casos de feminicídio no Brasil chegaram ao pior índice em 2024
MT e MS alcançaram os piores índices de feminicídios a cada 100 mil habitantes. Rondônia acumula maior média na série histórica iniciada em 2015.
8/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara analisa envio de SMS para avisar vítimas sobre soltura de preso
O PL 118/25 determina que a administração do sistema prisional envie alertas por meio de aplicativos de mensagens instantâneas.
6/3/2025
Segurança
Projeto de lei aumenta pena para crime em unidade de saúde
A proposta, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, busca implementar medidas de segurança e proteção para os pacientes e profissionais de saúde.
2/3/2025
Segurança
Senador Flávio Bolsonaro define prioridades na Comissão de Segurança
Senador destaca projetos de lei que visam endurecer as penas para crimes de grande proporção e modificar a audiência de custódia para presos reincidentes.
23/2/2025
