Marco temporal
André Mendonça pede vista em julgamento do marco temporal
André Mendonça pediu vista para avaliar proposta de Moraes para solucionar conflitos relacionados ao marco temporal de terras indígenas,
07/06/2023
websérie
Terceiro episódio de Donos da Terra mostra as principais ameaças aos povos indígenas
Paralisação nas demarcações de terras, facilitação ao uso de agrotóxicos, explosão do garimpo em reservas indígenas ameaçam povos indígenas
07/06/2023
Meio Ambiente
Presidente do Ibama considera que o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas, comete um grave erro
07/06/2023
terras indígenas
Marco temporal é inconstitucional, defende Ayres Britto
Ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto é contrário à adoção do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas.
07/06/2023
TERRAS INDÍGENAS
As atrocidades que viabilizaram a apropriação das terras indígenas no Brasil
STF tem a chance de acertar aplicação da Constituição para as terras indígenas. Artigo de Paloma Gomes, Rafael Modesto e Nicolas Nascimento.
06/06/2023
Websérie
Segundo episódio de Donos da Terra mostra como nasceu a tese do marco temporal. Assista
Neste episódio, você vai acompanhar como os indígenas se inseriram politicamente, pela primeira vez, nas discussões políticas sobre o tema
05/06/2023
Plenário da Câmara
Câmara aprova MP da estruturação dos ministérios
A Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira a medida provisória que retira diversos poderes do Ministério do Meio Ambiente.
31/05/2023
Marco temporal
Marco temporal: veja como votou cada deputado
A Câmara aprovou nesta terça-feira (30) o PL 490/2023, que cria o marco temporal para demarcação de terra. Confira os votos.
30/05/2023
TERRAS INDÍGENAS
Pacheco promete que, no Senado, marco temporal vai passar por comissões
Depois de reunião com o presidente do Senado, ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) diz que votação não será "atropelada"
30/05/2023
AO VIVO
Câmara aprova marco temporal das terras indígenas
Câmara dos Deputados discute o mérito do PL 490/2007, que estabelece o marco temporal da demarcação de terras indígenas.
30/05/2023
