Marco temporal
PL 490 viola cláusula pétrea, alerta Ministério dos Povos Originários
Ministério dos Povos Originários destaca violação de cláusula pétrea e retrocesso na demarcação de terras indígenas com o PL 490.
30/05/2023
Congresso Nacional
Governo recua e vai aceitar MP com redução de poder de Marina Silva
Aliados do governo consideram um risco deixar tentar mudanças que podem resultar na perda da validade da medida.
30/05/2023
Câmara dos Deputados
Indígenas caminham até o Congresso contra o Marco Temporal
Centenas de indígenas e apoiadores da causa caminham em direção ao Congresso Nacional contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007
30/05/2023
povos indígenas
Donos da Terra, episódio 1: por que o marco temporal é rejeitado pelos indígenas
Ao longo dos episódios, Eric Terena e demais entrevistados vão explicar o que é a tese jurídica do marco temporal e suas implicações
29/05/2023
Pauta na Câmara
Câmara terá semana decisiva para pauta ambiental
Na mesma semana, Câmara dos Deputados decidirá sobre o esvaziamento de ministérios e sobre o marco temporal das terras indígenas.
28/05/2023
websérie
Pensada e construída sob a perspectiva indígena, a série de três episódios é apresentada por Eric Terena e tem apoio do Congresso em Foco
27/05/2023
Estrutura ministerial
Reversão do esvaziamento de ministérios é urgente, alerta coalizão do clima
Coalizão Brasil Clima alerta para urgência na necessidade de recuperar as competências dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Originários.
27/05/2023
votação no congresso
Marco temporal: entenda por que projeto ameaça 63% das reservas indígenas
Tramitando em regime de urgência na Câmara, o PL 490 estabelece o marco temporal das indígenas, restringindo a criação de reservas.
27/05/2023
Estrutura ministerial
Padilha descarta judicialização e diz que MP não prejudica política ambiental
Após reunião com Lula, Alexandre Padilha afirmou que o esvaziamento de ministérios não compromete a agenda de sustentabilidade do governo.
26/05/2023
meio ambiente
Lula se reúne com Marina e Sonia Guajajara para conter crise
Lula se reúne com as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara para tratar da MP 1154/23
26/05/2023
