Congresso

Congresso aprova diretrizes orçamentárias com mudanças em regra sobre emendas

A LDO 2025 traz a meta fiscal de déficit zero no próximo ano, ou seja, equilíbrio das contas públicas; plenário vota Orçamento na quinta

18/12/2024

Congresso vota lei de diretrizes orçamentárias para 2025

Congresso vota lei de diretrizes orçamentárias aprovada na Comissão Mista de Orçamento na terça (17), com salário mínimo de R$ 1.502

18/12/2024

Reforma tributária: o que muda com o projeto aprovado pelo Congresso

Reforma aborda diferentes aspectos de cada regime que proporciona redução ou isenção de impostos, e devolução de imposto

18/12/2024

Comissão aprova diretrizes orçamentárias de 2025 com salário mínimo de R$ 1.502

Parecer do senador Confúcio Moura ao projeto de diretrizes orçamentárias (PLDO) 2025 será analisado no plenário do Congresso nesta quarta

17/12/2024

Câmara aprova primeiro item do pacote fiscal. Confira votos

Primeiro dos três projetos do pacote fiscal, o PL 210/2024 abre o leque de possíveis cortes de despesas dentro do arcabouço fiscal.

17/12/2024

Pacote fiscal já tem votos para ser aprovado na Câmara, diz líder do governo

Líder do governo afirma que o pacote fiscal já conta com o apoio necessário para aprovação antes de quinta-feira (17).

17/12/2024

Senado aprova renegociação de dívida dos estados e derruba "jabuti" da Câmara

O relator Davi Alcolumbre acatou trechos aprovados pelos deputados, mas retomou partes do acordo firmado junto ao governo

17/12/2024

Veja como cada deputado votou na regulamentação da reforma tributária

O texto final do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma, foi o do relator na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), por 324 votos a 123.

17/12/2024

Câmara aprova versão final da regulamentação da reforma tributária

Câmara retirou parte das mudanças do Senado à regulamentação da reforma tributária, reduzindo a alíquota geral de 28,55% para 27,91%.

17/12/2024