Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação do Paten, programa de transição energética. Texto vai à sanção
A relatora Marussa Boldrin, destacou em seu voto que o Paten "será um instrumento essencial para garantir a ampliação dos projetos de desenvolvimento sustentável implantados no Brasil
18/12/2024
Educação
Senado aprova proibição de celulares nas escolas. Texto vai à sanção
Texto veda uso de celular por estudantes de todas as etapas da educação básica, durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas
18/12/2024
Orçamento 2025
Congresso pode votar orçamento no sábado pela manhã, diz Pacheco
Projetos que tratam de corte de gastos ainda precisam ser votados na Câmara e o Orçamento ainda não foi apreciado na CMO
18/12/2024
ECONOMIA
Acordo para votação do pacote fiscal retira laço sanguíneo do BPC
Acesso ao BPC era o principal obstáculo para a aprovação do projeto do pacote fiscal do governo Lula na Câmara dos Deputados.
18/12/2024
Plenário da Câmara
Câmara continua votação de projetos do pacote fiscal
Câmara delibera nesta quarta (18) sobre itens restantes do pacote fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda.
18/12/2024
Reforma Tributária
Lula deve sancionar regulamentação da reforma tributária em janeiro
Câmara aprovou regulamentação da reforma tributária mudando texto do Senado para diminuir alíquota geral de 28,55% para até 27,91%
18/12/2024
Economia
Governo insiste em votar mudança no Fundo Constitucional do DF
Segundo interlocutores, governo apresentará destaque a projeto do pacote fiscal para insistir em votação por mudança no Fundo Constitucional
18/12/2024
Corte de gastos
Ministros almoçam com Pacheco para alinhar votação do pacote fiscal ainda em 2024
Câmara aprovou primeiro de quatro projetos que tratam do ajuste fiscal na terça (17) e segue nesta quarta (18) para o Senado
18/12/2024
Cortes de gastos
Mudanças defendidas pelo Congresso não desidratam pacote fiscal, diz Haddad
Ministro da Fazenda afirma que alterações em pontos controversos do pacote fiscal não comprometem o objetivo final dos projetos.
18/12/2024
Orçamento 2025
Congresso aprova diretrizes orçamentárias com mudanças em regra sobre emendas
A LDO 2025 traz a meta fiscal de déficit zero no próximo ano, ou seja, equilíbrio das contas públicas; plenário vota Orçamento na quinta
18/12/2024
