violência doméstica

Senado discute assistência alimentar a mulheres vítimas de violência doméstica

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) abriu a sessão da CAE que se reúnem nesta terça-feira (22) para analisar 6 projetos de lei e requerimentos.

22/10/2024

Conselho de Ética livra da cassação deputado acusado de agredir mulher. Veja como cada um votou

Por 13 votos a cinco, Conselho de Ética decidiu aplicar apenas uma censura verbal ao deputado Delegado da Cunha

15/05/2024

"Pode parar, senão vou te matar aqui": deputado Da Cunha ameaça ex em vídeo

Membro da bancada da bala, o deputado ameaçou atirar na ex-companheira. "Vou encher tua cara de tiro", diz Da Cunha em trecho do vídeo

18/03/2024

Deputados do PL são denunciados por violência doméstica e por racismo

Os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Zé Trovão (PL-SC) foram denunciados, respectivamente, por racismo e violência doméstica

21/11/2023

Comissão aprova possibilidade de suspensão nos crimes de violência doméstica

A Comissão da Mulher aprovou projeto que possibilita a suspensão de processo contra agressores de mulher quando a pena for inferior ou igual a um ano

13/11/2023

Comissão aprova isenção de IR para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que estabelece a isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência

12/11/2023

Pensão para filhos de vítimas de feminicídio vai à sanção presidencial

Poderão receber menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio de baixa renda. Texto depende da sanção de Lula para virar lei

04/10/2023

Justiça atende a pedido de Arthur Lira e censura matéria da agência Pública

Agência trazia entrevista com ex-mulher de Lira, com acusações de violência sexual. Congresso em Foco já foi censurado pelo mesmo motivo.

20/09/2023

Lula sanciona leis voltadas à proteção das mulheres

O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (4) uma série de leis e medidas destinadas à proteção das mulheres.

04/04/2023

Mudança na Lei Maria da Penha facilita afastamento do agressor

Qualquer autoridade policial poderá conceder sumariamente medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência

22/03/2023