CÂMARA
Comissão aprova suspensão de visitas de pais agressores a filhos
Medida visa proteger crianças e vítimas de violência doméstica; retomada só ocorrerá após avaliação especializada.
16/4/2025
Reconstrução
Lei garante tratamento odontológico no SUS a mulheres agredidas
O atendimento prioritário ocorrerá em hospitais e clínicas públicas ou conveniadas.
3/4/2025
MULHERES
Senado aprova maior proteção a vítimas de violência doméstica
Projeto endurece pena para agressor de mulher, transferência de preso para outro estado e tipificação como crime de tortura.
12/3/2025
Projeto de lei
Violência institucional contra mulheres pode ter punição mais rigorosa
A proposta visa modificar a Lei de Abuso de Autoridade e o Código Penal.
8/3/2025
Ao vivo
Senado discute assistência alimentar a mulheres vítimas de violência doméstica
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) abriu a sessão da CAE que se reúnem nesta terça-feira (22) para analisar 6 projetos de lei e requerimentos.
22/10/2024
delegado da cunha
Conselho de Ética livra da cassação deputado acusado de agredir mulher. Veja como cada um votou
Por 13 votos a cinco, Conselho de Ética decidiu aplicar apenas uma censura verbal ao deputado Delegado da Cunha
15/5/2024
Violência contra a mulher
"Pode parar, senão vou te matar aqui": deputado Da Cunha ameaça ex em vídeo
Membro da bancada da bala, o deputado ameaçou atirar na ex-companheira. "Vou encher tua cara de tiro", diz Da Cunha em trecho do vídeo
18/3/2024
Câmara dos Deputados
Deputados do PL são denunciados por violência doméstica e por racismo
Os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Zé Trovão (PL-SC) foram denunciados, respectivamente, por racismo e violência doméstica
21/11/2023
Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de suspensão nos crimes de violência doméstica
A Comissão da Mulher aprovou projeto que possibilita a suspensão de processo contra agressores de mulher quando a pena for inferior ou igual a um ano
13/11/2023
Violência contra a mulher
Comissão aprova isenção de IR para vítimas de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que estabelece a isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência
12/11/2023
