violência doméstica

Pensão para filhos de vítimas de feminicídio vai à sanção presidencial

Poderão receber menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio de baixa renda. Texto depende da sanção de Lula para virar lei

4/10/2023

Justiça atende a pedido de Arthur Lira e censura matéria da agência Pública

Agência trazia entrevista com ex-mulher de Lira, com acusações de violência sexual. Congresso em Foco já foi censurado pelo mesmo motivo.

20/9/2023

Lula sanciona leis voltadas à proteção das mulheres

O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (4) uma série de leis e medidas destinadas à proteção das mulheres.

4/4/2023

Mudança na Lei Maria da Penha facilita afastamento do agressor

Qualquer autoridade policial poderá conceder sumariamente medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência

22/3/2023

Senado aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei (PL 2.325/2021) que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra em caso violência doméstica e feminicídio.

6/7/2022

Câmara aprova PL que amplia controle sobre resíduos perigosos vindos do exterior

O plenário da Câmara dos Deputados vota, nesta quinta-feira (17), o PL 4251/21, que cria o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher.

17/3/2022

Senado aprova lei que garante direitos às mães solo

No dia internacional da mulher, comemorado nesta terça-feira (8), o plenário do Senado Federal põe em pauta projetos da bancada feminina.

8/3/2022

Pesquisa nacional mapeia violência política contra mulheres

Violência política afeta tanto eleitoras quanto candidatas e mulheres eleitas, e surte efeito não apenas no meio político.

30/10/2021

Senado aprova nova meta de controle dos gases de efeito estufa

Cadastro para condenados por violência contra a mulher e normas de retorno ao trabalho presencial são tópicos de debate

20/10/2021

Bolsonaro deve sancionar mudanças na Lei dos Planos de Saúde

26/7/2021