supremo tribunal federal

Dino marca conciliação com Congresso e governo sobre fim do orçamento secreto

Ministro Flávio Dino quer informações de todas as partes para identificar se a decisão que deu fim ao orçamento secreto está sendo respeitada

17/6/2024

Investigada por atos golpistas do 8 de Janeiro assume cadeira no Senado

A senadora Rosana Martinelli é investigada por supostamente financiar os atos golpistas do 8 de Janeiro que atacaram o Senado

13/6/2024

Associação de advogados entra no STF contra o fim das saidinhas

Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana

3/6/2024

Zanin suspende por 60 dias a própria decisão e retoma desoneração a pedido de Lula

Ministro Cristiano Zanin suspendeu a própria decisão por 60 dias para dar tempo de governo e Congresso aprovarem termos de acordo sobre tema

17/5/2024

Alexandre de Moraes suspende restrição do CFM ao aborto legal; caso vai a julgamento

Resolução do CFM de março dificultou o acesso ao aborto legal em todo o Brasil; caso será definido pelo plenário do STF

17/5/2024

Senado deve votar desonerações de setores e municípios na próxima semana

Projetos sobre a desoneração da folha de pagamentos devem ser o foco do Senado na próxima semana, após acordo com governo

16/5/2024

Após acordo com governo, Efraim apresenta PL para reoneração gradual da folha

A reoneração de forma gradual de 2025 a 2027 da folha de pagamentos foi acordada entre o ministro Fernando Haddad e o Congresso

15/5/2024

Marielle foi assassinada para proteger interesses da milícia, diz PGR

Segundo a PGR, o apoio de Marielle à regularização de terras para pessoas de baixa renda foi determinante para torná-la alvo dos irmãos

10/5/2024

Novo Código Civil propõe atualizar conceitos de família e de casamento

A definição do que constitui uma família e um casamento deve conter a possibilidade de pessoas LGBT, como já definiu o STF

21/4/2024