supremo tribunal federal

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta

A PEC das Drogas consta na pauta de análise da CCJ do Senado desta quarta-feira (13); oposição quer votação ainda hoje

13/03/2024

Presidente do União Brasil, Rueda avalia ir ao STF contra Bivar por incêndio

Casas do presidente do União Brasil foram incendiadas na segunda-feira (11); Bivar ainda não se pronunciou sobre caso

12/03/2024

Senado discute lei para blindar políticos de ações em investigações

Texto define a necessidade de decisões colegiadas para ações contra políticos com foro privilegiado por prerrogativa de função

12/03/2024

Proposta para mandatos no STF deve emperrar no Senado

A PEC de mandatos para ministros do STF tramita na CCJ do Senado e tem como relatora a senadora Tereza Cristinha

10/03/2024

Moraes acata decisão da Assembleia do ES e manda soltar Capitão Assumção

Capitão Assumção é investigado por suposto envolvimento em atos antidemocráticos e já defendeu golpe de Estado

08/03/2024

CCJ do Senado deve discutir PEC das Drogas na próxima semana

Em tramitação na CCJ do Senado, a PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha

07/03/2024

Definir quantidade para diferenciar usuário de traficante cabe à Justiça, diz Pacheco

Diferenciação entre usuário e traficante motivou julgamento no STF que pode descriminalizar o porte de maconha

07/03/2024

Com pressão da oposição, Alcolumbre avalia pautar PEC das Drogas na CCJ

A PEC das Drogas está parada na CCJ do Senado desde o fim do ano passado; Alcolumbre conversará com senadores sobre o tema

06/03/2024

Senado freia PEC das Drogas até decisão do STF sobre posse de maconha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou análise nesta semana da PEC das Drogas e fala em aguardar decisão do STF

05/03/2024

STF decidirá fim de saidinhas de presos, preveem senadores

Senadores indicam que o PL da Saidinha pode ser considerado inconstitucional e apostam em caso ser levado ao STF por entidades

01/03/2024