ELEIÇÃO EUA
Vitória de Trump vai pressionar STF para anistiar Bolsonaro, dizem aliados
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ficaram satisfeitos com a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos.
6/11/2024
Câmara dos Deputados
Caroline de Toni pauta na CCJ propostas que limitam poder do STF
Pautadas na CCJ, a PEC 28/24 traz a possibilidade de sustar decisões da Corte, enquanto a PEC 8/21 limita as decisões individuais do STF
23/8/2024
Emendas Parlamentares
Dino diz que acordo sobre emendas ainda passa pelo plenário do STF
O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF
21/8/2024
Câmara dos Deputados
Lira destrava PEC que limita poderes de ministros do STF após suspensão de emendas
A PEC proíbe que ministros do STF tomem decisões monocráticas para suspender leis e atos de chefes dos poderes
16/8/2024
Justiça
Dino suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência
Decisão não vale para recursos destinados para obras em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública. Leia mais.
14/8/2024
Desoneração da folha
Senado e governo devem pedir mais tempo ao STF para definir desoneração
Senado e governo estão em impasse sobre cobrança de imposto sobre lucro caso medidas não paguem desoneração; querem prazo do STF até agosto
16/7/2024
Dívidas dos estados
Projeto sobre dívidas dos estados deve ser votado no Senado em agosto
Projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propõe programa para pagamento da dívida dos estados com o governo federal
15/7/2024
Espionagem Ilegal
Randolfe repudia espionagem da Abin paralela: "Aparato repressivo"
Apesar da espionagem com uso do Estado, Randolfe afirmou que não vai entrar com ação indenizatória contra a União.
11/7/2024
Marco temporal
Com PEC do marco temporal na CCJ, Pacheco defende conciliação no STF
O STF começou a conciliação com a União e o Congresso sobre o marco temporal, mas oposição no Senado quer aprovar PEC sobre a tese
9/7/2024
Congresso X STF
Pacheco diz que decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Depois de decisão do STF de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou Corte
25/6/2024
