supremo tribunal federal

Alexandre de Moraes suspende restrição do CFM ao aborto legal; caso vai a julgamento

Resolução do CFM de março dificultou o acesso ao aborto legal em todo o Brasil; caso será definido pelo plenário do STF

17/05/2024

Senado deve votar desonerações de setores e municípios na próxima semana

Projetos sobre a desoneração da folha de pagamentos devem ser o foco do Senado na próxima semana, após acordo com governo

16/05/2024

Após acordo com governo, Efraim apresenta PL para reoneração gradual da folha

A reoneração de forma gradual de 2025 a 2027 da folha de pagamentos foi acordada entre o ministro Fernando Haddad e o Congresso

15/05/2024

Marielle foi assassinada para proteger interesses da milícia, diz PGR

Segundo a PGR, o apoio de Marielle à regularização de terras para pessoas de baixa renda foi determinante para torná-la alvo dos irmãos

10/05/2024

Novo Código Civil propõe atualizar conceitos de família e de casamento

A definição do que constitui uma família e um casamento deve conter a possibilidade de pessoas LGBT, como já definiu o STF

21/04/2024

Veja como votou cada senador na PEC das Drogas

A PEC das Drogas teve 53 votos favoráveis no plenário do Senado no primeiro turno e 52, no segundo; veja como votou cada senador

16/04/2024

Em resposta ao STF, Senado aprova PEC das Drogas; texto segue para Câmara

A PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento de descriminalização do porte de maconha no Supremo Tribunal Federal

16/04/2024

Comissão de Segurança do Senado aprova audiência pública com Musk

Iniciativa de Eduardo Girão, a audiência pública é para discutir os chamados Twitter Files; não há data para a sessão

09/04/2024

Regulamentar redes sociais é inevitável e não é censura, diz Pacheco

Projeto para regulamentar redes sociais, o PL das Fake News, está parado na Câmara dos Deputados; tema é central em tensão entre Musk e STF

08/04/2024

Empresas que atuam no Brasil precisam respeitar Constituição, diz Barroso

Declaração vem em um contexto de tensão entre o STF e o empresário Elon Musk, que fala em descumprir decisões judiciais da Corte

08/04/2024