supremo tribunal federal

Senado e governo devem pedir mais tempo ao STF para definir desoneração

Senado e governo estão em impasse sobre cobrança de imposto sobre lucro caso medidas não paguem desoneração; querem prazo do STF até agosto

16/07/2024

Projeto sobre dívidas dos estados deve ser votado no Senado em agosto

Projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propõe programa para pagamento da dívida dos estados com o governo federal

15/07/2024

Randolfe repudia espionagem da Abin paralela: "Aparato repressivo"

Apesar da espionagem com uso do Estado, Randolfe afirmou que não vai entrar com ação indenizatória contra a União.

11/07/2024

Com PEC do marco temporal na CCJ, Pacheco defende conciliação no STF

O STF começou a conciliação com a União e o Congresso sobre o marco temporal, mas oposição no Senado quer aprovar PEC sobre a tese

09/07/2024

Pacheco diz que decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso

Depois de decisão do STF de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou Corte

25/06/2024

Dino marca conciliação com Congresso e governo sobre fim do orçamento secreto

Ministro Flávio Dino quer informações de todas as partes para identificar se a decisão que deu fim ao orçamento secreto está sendo respeitada

17/06/2024

Investigada por atos golpistas do 8 de Janeiro assume cadeira no Senado

A senadora Rosana Martinelli é investigada por supostamente financiar os atos golpistas do 8 de Janeiro que atacaram o Senado

13/06/2024

Associação de advogados entra no STF contra o fim das saidinhas

Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana

03/06/2024

Zanin suspende por 60 dias a própria decisão e retoma desoneração a pedido de Lula

Ministro Cristiano Zanin suspendeu a própria decisão por 60 dias para dar tempo de governo e Congresso aprovarem termos de acordo sobre tema

17/05/2024