STF

Abraji solicita suspensão de "emendas pix" ao STF

Alegando falta de transparência pública, associação pede que STF suspenda e reformule sistema de transferência das emendas PIX.

25/07/2024

PGR se opõe a liberação do acesso de Bolsonaro à delação de Mauro Cid

PGR apresentou parecer defendendo a manutenção do sigilo da delação de Mauro Cid no caso das joias, contrariando defesa de Bolsonaro.

24/07/2024

Roberto Jefferson paga dívida por viatura danificada

Roberto Jefferson pagou R$ 39,5 mil por dano causado à viatura da PF atingida por tiros de fuzil durante execução de sua prisão.

23/07/2024

Mais de 15 deputados pré-candidatos a prefeituras são investigados ou réus criminais

Entre os processos criminais, a maior bancada da Câmara dos Deputados, o PL, é a sigla com mais investigados ou réus

22/07/2024

Marco temporal não pode ser objeto de conciliação, afirma Cimi ao STF

Conselho Indigenista Missionário enviou nota técnica ao STF alertando que a Constituição não permite negociações sobre terras indígenas.

19/07/2024

STF estende prazo para governo e Congresso acertarem desoneração

Decisão do ministro Edson Fachin dá até 11 de setembro para o governo Lula e o Congresso Nacional acertarem medida de compensação.

17/07/2024

STF libera áudio de reunião entre Bolsonaro e Ramagem. Veja íntegra

Sigilo de gravação de Ramagem em reunião com Bolsonaro sobre Abin paralela foi removido por determinação de Alexandre de Moraes.

15/07/2024

Projeto sobre dívidas dos estados deve ser votado no Senado em agosto

Projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propõe programa para pagamento da dívida dos estados com o governo federal

15/07/2024

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal para outubro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que o impasse sobre o tema pode ser resolvido em conciliação no STF.

10/07/2024

Com PEC do marco temporal na CCJ, Pacheco defende conciliação no STF

O STF começou a conciliação com a União e o Congresso sobre o marco temporal, mas oposição no Senado quer aprovar PEC sobre a tese

09/07/2024