STF

Dino admite execução de emendas Pix para obras em andamento e calamidades

Ministro do STF admitiu a continuidade dos repasses para obras em andamento e para auxiliar estados e municípios atingidos por calamidades

08/08/2024

PGR pede que STF declare "emenda PIX" inconstitucional; veja a íntegra da ação

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, "emendas PIX" fragilizam transparência e fiscalização e controle do Executivo no orçamento.

08/08/2024

Justiça de SP suspende programa de escolas cívico-militares

TJSP suspendeu efeitos de lei estadual que institui programa de escolas cívico-militares até que o STF decida sobre o assunto.

07/08/2024

CCJ pode votar novos critérios para prisão preventiva; projeto de Dino é relatado por Moro

A prisão preventiva é um tipo de prisão que pode ser usado em qualquer fase do processo ou da investigação criminal

07/08/2024

STF forma maioria contra leis que proíbem ensino sobre linguagem neutra

STF consolidou posição contrária a leis municipais que proíbem a abordagem sobre a linguagem neutra no ambiente escolar.

06/08/2024

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Partidos querem assegurar a validade do projeto de lei que estabeleceu o marco temporal; indígenas contestam

05/08/2024

Ministro Gilmar, direitos indígenas não se negociam

OPINIÃO | Tanto Gilmar Mendes quanto Edson Fachin já decidiram que não se pode negociar direitos indisponíveis

03/08/2024

Dino e Moraes votam por condenação de Fátima de Tubarão

Alexandre de Moraes condenou Fátima de Tubarão (SC) a 17 anos de prisão por envolvimento em atos de 8 de janeiro de 2023.

02/08/2024

Flávio Dino determina auditoria da CGU sobre emendas Pix

Atendendo pedido da Abraji, Flávio Dino estabeleceu parâmetros mais restritos para repasses de emendas PIX, e determinou auditoria.

01/08/2024

Ramagem orientou Bolsonaro a atacar urnas eletrônicas, revela PF

E-mails enviados por Ramagem a Bolsonaro recomendam postura belicosa contra o sistema eleitoral e o Judiciário.

26/07/2024