Segurança
Governo conclui texto da PEC da segurança pública. Entenda mudanças
Principal iniciativa do governo no enfrentamento ao crime organizado, a iniciativa busca integrar a ação das forças de segurança da União, estados e municípios.
14/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Lewandowski inclui guardas municipais na PEC da Segurança Pública
Governo altera texto que será apresentado ao Congresso para se ajustar a decisão do Supremo em relação às guardas municipais.
27/2/2025
Segurança Pública
Ministro da Justiça assina portarias para regular uso da força policial
Portarias assinadas por Ricardo Lewandowski nesta sexta detalham decreto de 2024 que normatiza o uso da força policial.
17/1/2025
Segurança Pública
Proposta de Caiado para segurança contraria "todos os princípios federativos", diz Lewandowski
Governador de Goiás apresentou projeto no ano passado para ampliar poder de estados para legislar sobre segurança pública
15/1/2025
Segurança Pública
Veja o que o governo mudou na PEC da segurança pública após críticas de governadores
Após encontros com governadores, Lewandowski enviou à Casa Civil PEC da segurança pública com mudanças, como corregedorias independentes
15/1/2025
Segurança Pública
Lewandowski apresenta nova PEC da segurança pública nesta quarta
PEC da segurança pública foi alvo de críticas dos governadores, que apontaram interferência na autonomia dos Estados
15/1/2025
segurança pública
Governadores do Nordeste defendem decreto de Lula sobre uso da força policial
A manifestação foi feita por comunicado assinado pelos governadores em resposta às críticas vindas de representantes do Sul e Sudeste.
30/12/2024
Segurança Pública
Novo decreto das armas está pronto, diz Lewandowski
Em audiência na Câmara, Ricardo Lewandowski anunciou que sua pasta concluiu o novo decreto das armas, que foi enviado aos demais ministérios.
3/12/2024
Segurança Pública
Ricardo Lewandowski comparecerá à comissão do Senado e da Câmara
Ministro da Justiça confirmou presença em colegiados para prestar esclarecimentos da pasta; no Senado, Moro cita "ousadia" de crime organizado.
2/12/2024
segurança pública
PEC da Segurança Pública: veja a íntegra da proposta
Governo diz que ideia é promover maior colaboração entre a União e os entes federados na formulação e execução das políticas de segurança
1/11/2024
