Segurança Pública
Novo decreto das armas está pronto, diz Lewandowski
Em audiência na Câmara, Ricardo Lewandowski anunciou que sua pasta concluiu o novo decreto das armas, que foi enviado aos demais ministérios.
3/12/2024
Segurança Pública
Ricardo Lewandowski comparecerá à comissão do Senado e da Câmara
Ministro da Justiça confirmou presença em colegiados para prestar esclarecimentos da pasta; no Senado, Moro cita "ousadia" de crime organizado.
2/12/2024
segurança pública
PEC da Segurança Pública: veja a íntegra da proposta
Governo diz que ideia é promover maior colaboração entre a União e os entes federados na formulação e execução das políticas de segurança
1/11/2024
Projeto Awire
PEC da Segurança é insuficiente e pode virar cortina de fumaça, alerta Sou da Paz
Diretora do Instituto Sou da Paz teme que PEC da Segurança Pública afaste o governo de discussões mais profundas no combate ao crime.
1/11/2024
Governo
PEC da Segurança Pública enfrenta resistência de governadores da oposição
Proposta do Ministério da Justiça, enviada ao Planalto em julho, amplia competência federal na segurança pública dos estados
31/10/2024
Projeto Awire
Presença da Força Nacional em terras indígenas é insuficiente sem plano de ação, diz CIMI
Representante do Cimi alerta para a falta de planejamento da ação da Força Nacional de Segurança nas terras indígenas atacadas por ruralistas.
5/8/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
Lula defende ampliar papel da Polícia Federal e prevê resistência de governadores
Em entrevista à Rádio Sociedade, Lula defendeu projeto de colocar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.
2/7/2024
Justiça
STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; veja lista
O STF formou maioria nesta sexta-feira para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais.
21/6/2024
Direitos Humanos
Associação de advogados entra no STF contra o fim das saidinhas
Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana
3/6/2024
segurança pública
Deputados aprovam projeto que reduz exigências para posse de armas
Projeto derruba parte do decreto das armas do governo federal e facilita liberação de clubes de tiro. Texto vai ao Senado
29/5/2024
