PEC

Veja os próximos passos da reforma tributária no Senado

Senado quer finalizar a votação da reforma tributária ainda nesta semana; próximo passo é análise da CCJ, na terça-feira

5/11/2023

Reforma tributária: a corrida para a PEC ser aprovada em 2023

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, dividem a ambição de promulgar a reforma tributária neste ano

3/11/2023

PEC que limita poderes do STF será votada em novembro; entenda a proposta

Texto aumenta tensão entre Congresso e STF ao mudar regras de procedimento do tribunal; votação deve ser em novembro

30/10/2023

Pacheco rebate críticas de Gleisi sobre PEC que limita poderes do STF

Presidente do PT disse que presidente do Senado está fazendo serviço para extrema direita por PEC que limita decisões monocráticas

24/10/2023

CCJ do Senado aprova regras para decisões individuais no STF

CCJ do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) uma PEC que altera as regras para pedido de vista e para decisões individuais

4/10/2023

Meio ambiente importa

A defesa do meio ambiente importa e deve fazer parte de pautas estratégicas para o desenvolvimento do Brasil

17/8/2023

Governo Lula se articula para impedir Forças Armadas de se candidatarem em 2024

O governo Lula vem se articulando para elaborar uma PEC que impossibilite militares de concorrer em eleições ou de assumir ministérios.

12/7/2023

Senado vota dedução de doações a projetos científicos no IR

O Senado vota na terça-feira o PL que deduz do Imposto de Renda as doações feitas a projetos de pesquisa científica e tecnológica.

15/5/2023

Reforma tributária precisa ser votada até o fim do ano, considera coordenador

Coordenador do grupo que elabora a reforma tributária, Reginaldo Lopes alerta que, se a votação não acontecer em 2023, a reforma pode morrer.

15/2/2023