PEC

Contarato apresenta PEC para proibir redução do piso da enfermagem

Proposta de Fabiano Contarato proíbe acordos e convenções coletivas que estabeleçam salários abaixo do piso da enfermagem.

20/12/2023

Câmara aprova reforma tributária e texto segue para promulgação

Pela primeira vez em quase 40 anos o Congresso tem uma reforma tributária aprovada; promulgação histórica deve ser na próxima semana

15/12/2023

Reforma tributária: veja como cada deputado votou nos dois turnos

A reforma tributária foi aprovada pela Câmara em primeiro turno; veja como cada deputado votou na PEC que altera o sistema tributário

15/12/2023

Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno

A Câmara votará ainda nesta sexta-feira o segundo turno da PEC da reforma tributária; promulgação deve ser na próxima semana

15/12/2023

Setor aéreo e geração de energia: quem perde vantagens no novo parecer da tributária

Seis setores foram retirados do dispositivo do regime especial na reforma tributária com o parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro

15/12/2023

Acompanhe ao vivo a votação da reforma tributária na Câmara

A Câmara analisa pela segunda vez neste ano a PEC da reforma tributária; agora, deve votar as alterações feitas pelo Senado

15/12/2023

Lira sinaliza acordo sobre Zona Franca de Manaus na reforma tributária

Alterações realizadas pelo Senado em relação a Zona Franca de Manaus sofrem resistência na Câmara; segundo Lira, um acordo foi costurado

15/12/2023

Pacheco alega não querer politização em torno da PEC que limita poderes do STF

Pacheco disse que não admite que se queira politizar e gerar um problema institucional em razão da PEC que limita poderes do STF

23/11/2023

Aprovação de PEC que limita poderes do STF é "sinal ruim", avaliam ministros

Votações em primeiro e em segundo turno da PEC que limita poderes do STF tiveram o apoio de 52 senadores e outros 18 contra

23/11/2023

Por iniciativa de Pacheco, Senado adia votação da PEC que limita poderes do STF

A PEC que limita os poderes do STF em relação a decisões monocráticas deve ser votada na quarta-feira, em dois turnos

21/11/2023