Câmara dos Deputados
PEC para reduzir idade mínima para presidente dá "protagonismo aos jovens", diz deputado
O deputado Eros Biondini apresentou uma PEC que reduz de 35 para 30 anos a idade mínima para concorrer à Presidência e ao Senado.
27/1/2025
Coletivo Legis-Ativo e Carolina de Paula
A proposta da escala 6×1 e o embate de narrativas
OPINIÃO: Fim da escala 6×1 reflete uma disputa narrativa com dois lados bem definidos. Por Carolina de Paula
26/11/2024
Escala 6X1
Veja quais deputados já assinaram a PEC pelo fim da escala 6x1
Para ser apresentada, a PEC para abolir a escala 6x1 precisa da assinatura de ? dos parlamentares da Casa, o equivalente a 171 deputados.
8/11/2024
Câmara dos Deputados
PEC da Calamidade recolhe assinaturas e vai tramitar na Câmara
PEC para liberar recursos para contratações emergenciais no Rio Grande do Sul recolheu mais de 171 assinaturas e já pode começar a tramitar
23/5/2024
Pautas-bombas explícitas e ocultas
Pauta-bomba é como é o projeto que gera gastos públicos e que está na contramão do ajuste fiscal, dificultando que se atinja a meta fiscal.
5/5/2024
PEC das Drogas: limites jurídicos e política pública de combate
A PEC das drogas representa um embate direto com o STF, que julga a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e discute a definição de uma quantidade que diferencie usuários de traficantes
24/3/2024
Economia
Deputados articulam fim da contribuição de aposentados e pensionistas do serviço público
A PEC, do deputado Cleber Verde (MDB-MA) tem impacto que vai dos aposentados às contas públicas, e entrou na rota de negociações de Lira
21/3/2024
Senado
PEC para impedir ações da PF contra parlamentar é inconstitucional, avaliam senadores
PEC para limitar ações da PF contra parlamentares é iniciativa de deputados, mas senadores já indicam que texto não deve avançar na Casa Alta
3/3/2024
Aposentadorias compulsórias
Em despedida no Senado, Dino propõe fim de pagamento de aposentadoria a juízes infratores
A PEC de Dino quer o fim da aposentadoria compulsória como punição administrativa no Poder Judiciário e entre militares
20/2/2024
Congresso X STF
Deputados querem dificultar buscas da PF feitas contra parlamentares
PEC determina que busca e apreensão contra congressistas precisa de autorização do Congresso; medida precisa de 171 assinaturas para avançar
26/1/2024
