OAB

Senado tem 19 sabatinas pendentes para agências e conselhos. Veja lista

Dezessete nomes indicados pelo presidente Lula e dois pela OAB para cargos em agências, conselhos e autarquias aguardam análise do Senado.

06/02/2025

Auditores reagem à proposta do TCU de restringir o exercício da advocacia

A decisão do TCU de proibir seus servidores de atuarem como advogados particulares provocou reação de auditores de controle externo.

14/09/2024

PL do Estupro viola a Constituição, alerta parecer da OAB. Veja íntegra

Parecer da OAB identifica violações de princípios constitucionais como vedação à tortura e humanização da pena no PL do Estupro.

17/06/2024

STJ confirma condenação dos assassinos do radialista Valério Luiz

Logo após apresentar um de seus programas em 5 de julho de 2012, Valério foi morto com seis tiros quando entrava em seu veículo

20/05/2024

Conselho Federal da OAB defende veto ao PL das Saidinhas

Conselho Federal da OAB considera inconstitucionais tanto o fim das saidinhas quanto a exigência de exames para progressão de regime.

27/03/2024

Conselheira da OAB-SE acusa colega de estupro e diz que entidade o protege: "Dilacerada"

Além da falta apoio institucional, Bruna alega que a presidente da Comissão do Direito da Mulher foi constituída como advogada do agressor

21/03/2024

Alexandre de Moraes preserva decisão contestada pela OAB

Alexandre de Moraes afirma nunca ter restringido contato entre advogados de alvos da Tempus Veritatis, apenas que atuem como intermediários.

16/02/2024

Conselho da OAB pede que STF retire restrição imposta aos advogados

Cúpula da OAB considerou abusiva determinação de Moraes que restringe contato entre advogados de alvos da operação Tempus Veritatis.

09/02/2024