mARCO TEMPORAL

Marco temporal: lideranças indígenas criticam indicações para conciliação

"As indicações encaminhadas pelo Ministério dos Povos Indígenas não estarão lá em nome do movimento indígena", escreveu a Apib

15/10/2024

Enfraquecimento do STF ameaça povos indígenas, alerta Célia Xakriabá

Líder da Bancada do Cocar teme que pacote de retaliação do Congresso ao STF possa comprometer direitos fundamentais dos povos indígenas.

10/10/2024

Lideranças indígenas se retiram de audiência do STF sobre marco temporal

Após mais de um mês de protesto, comitiva da Apib se retirou da mesa de negociação no STF sobre o marco temporal.

28/08/2024

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Partidos querem assegurar a validade do projeto de lei que estabeleceu o marco temporal; indígenas contestam

05/08/2024

Ministro Gilmar, direitos indígenas não se negociam

OPINIÃO | Tanto Gilmar Mendes quanto Edson Fachin já decidiram que não se pode negociar direitos indisponíveis

03/08/2024

Marco temporal não pode ser objeto de conciliação, afirma Cimi ao STF

Conselho Indigenista Missionário enviou nota técnica ao STF alertando que a Constituição não permite negociações sobre terras indígenas.

19/07/2024

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal para outubro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que o impasse sobre o tema pode ser resolvido em conciliação no STF.

10/07/2024

Com PEC do marco temporal na CCJ, Pacheco defende conciliação no STF

O STF começou a conciliação com a União e o Congresso sobre o marco temporal, mas oposição no Senado quer aprovar PEC sobre a tese

09/07/2024

Indígenas denunciam demora em reparação por crimes da ditadura na CIDH

Movimentos e instituições de defesa dos povos indígenas acionaram a CIDH em resposta à demora na reparação por parte do Estado brasileiro.

03/07/2024

Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500

Projeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e proíbe marco temporal para demarcações.

02/07/2024