mARCO TEMPORAL

Crise climática é consequência da ação destrutiva do capitalismo

Urge reconhecer que a crise não é só do clima, mas sim desse modelo capitalista que pede que não se busquem responsáveis

30/05/2024

Nosso marco é ancestral

OPINIÃO: Acampamento Terra Livre completa 20 anos tendo a tese do marco temporal como grande desafio. Por Melillo Dinis do Nascimento

24/04/2024

Marco temporal legitima atrocidades contra indígenas, diz presidente do Cimi

Comunidades indígenas permanecem despojadas de seus territórios, acampadas na beira de estradas, à mercê de todo tipo de violências

19/04/2024

Terra, direito fundamental dos povos indígenas: não há marco temporal para o que é originário e inalienável

19/04/2024

Marco temporal trouxe violência imediata contra indígenas, conta Célia Xakriabá

Em entrevista ao Congresso em Foco Podcast, a deputada Célia Xakriabá relata episódios de violência decorrentes da lei do marco temporal.

15/04/2024

Vetos: 45% das derrotas de Lula em 2023 foram no marco temporal

Os vetos de Lula ao marco temporal de terras indígenas foi quase que inteiramente derrubado, com articulação da bancada do agro

01/03/2024

Marco temporal de terras indígenas vai, mais uma vez, parar no STF

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que lei do marco temporal seja declarada inconstitucional

30/12/2023

Entenda 15 propostas aprovadas pelo Congresso em 2023 que mexem com a sua vida

Com um Congresso mais alinhado à direita em relação ao Executivo, o 1º ano de legislatura foi marcado por rixas entre governo e Legislativo

29/12/2023

Sonia Guajajara busca apoio da AGU para enfrentar o marco temporal

Apesar da negativa do governo, ministra Sonia Guajajara anunciou que tentará, por meio da AGU, judicializar novamente o marco temporal.

14/12/2023

Bancada indígena prepara nova ação no STF contra o marco temporal

Após derrubada do veto ao marco temporal, a deputada Célia Xakriabá anunciou que levará a discussão de volta ao STF.

14/12/2023