Recesso da Justiça começou na sexta, mas alguns ministros continuarão trabalhando
O Supremo tribunal Federal (STF) entrou em recesso na última sexta-feira (1º), devendo retomar as atividades apenas no dia 1º de agosto.
4/7/2022
Decisão eleitoral
Fux pauta julgamento de Fernando Francischini para terça-feira
Após pedido de Cármen Lúcia, julgamento de Fernando Francischini ficou marcado para terça-feira no plenário virtual do STF.
4/6/2022
Terras indígenas
Marco temporal é adiado indefinidamente no STF
Por determinação de Luiz Fux, julgamento do marco temporal foi retirado de pauta, sem previsão de data para voltar.
2/6/2022
Judiciário
PEC que recria benefício salarial para juízes ganha força no Senado
Em trâmite no Senado há cerca de oito anos, a PEC que cria o quinquênio para juízes e promotores deve retornar à pauta do plenário em breve.
23/5/2022
lei seca
STF mantém punição para motorista que recusar bafômetro
Por unanimidade, STF decidiu que a punição tem caráter administrativo, portanto não afronta o princípio da autoincriminação.
19/5/2022
Conversa institucional
Fux e Pacheco têm reunião para discutir relação entre Poderes
O convite para esta conversa institucional partiu de Fux e vem após novos protestos pró-Bolsonaro ocorridos no último final de semana
3/5/2022
Fux suspende de novo eleição para governador-tampão em Alagoas
Fux concedeu medida cautelar suspendendo a eleição para governador-tampão em Alagoas até que Gilmar Mendes decida
1/5/2022
Meio Ambiente
STF conclui primeiro julgamento do "pacote verde", em derrota para Bolsonaro
Decisão do STF anula parcialmente três decretos de Jair Bolsonaro no setor ambiental. Esta foi o primeiro de seis processos do "pacote verde"
28/4/2022
Caso Daniel Silveira
Defesa de Daniel Silveira alega violação do processo penal no STF
Segundo defesa de Daniel Silveira, o STF se comporta como um tribunal de exceção ao julgar um processo que tem ministros como vítimas.
20/4/2022
caso daniel silveira
STF julga ação penal contra Daniel Silveira
O STF julga a ação penal contra o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), acusado de incitar à violência contra ministros da Corte.
20/4/2022