JUSTIÇA
Juiz de garantias: entenda o que muda com o processo no STF
STF retomará na quarta-feira o julgamento da constitucionalidade do juiz de garantias, implementado em 2019 no Código de Processo Penal.
13/08/2023
STF
Zanin inaugura voto no STF defendendo juiz de garantias
Em seu primeiro voto como ministro do STF, Cristiano Zanin defendeu a criação do juiz de garantias, desempatando processo.
10/08/2023
Juiz de garantias: o que está em discussão
Artigo de Mario de Magalhães Papaterra Limongi questiona fundamento para o debate sobre o juiz de garantias no STF
14/07/2023
Polêmica
Polêmica com Roger Waters por uniforme nazista envolve Fux e Flavio Dino
O compositor e músico britânico Roger Waters se envolveu em mais uma controvérsia no Brasil devido ao figurino de sua turnê de despedida.
10/06/2023
Ministros do STF comentam indicação de Zanin para a Corte
Ministros reagiram ao longo do dia à nomeação de Zanin ao STF. A presidente da Corte, Rosa Weber, destacou o desequilíbrio de gêneros
01/06/2023
Comentário do dia
Isolado, Bolsonaro estará "insubível"?
Bolsonaro pareceu isolado politicamente no desfile de Sete de Setembro. Restou a ele somente a presença de Luciano Hang.
07/09/2022
Recesso da Justiça começou na sexta, mas alguns ministros continuarão trabalhando
O Supremo tribunal Federal (STF) entrou em recesso na última sexta-feira (1º), devendo retomar as atividades apenas no dia 1º de agosto.
04/07/2022
Decisão eleitoral
Fux pauta julgamento de Fernando Francischini para terça-feira
Após pedido de Cármen Lúcia, julgamento de Fernando Francischini ficou marcado para terça-feira no plenário virtual do STF.
04/06/2022
Terras indígenas
Marco temporal é adiado indefinidamente no STF
Por determinação de Luiz Fux, julgamento do marco temporal foi retirado de pauta, sem previsão de data para voltar.
02/06/2022
Judiciário
PEC que recria benefício salarial para juízes ganha força no Senado
Em trâmite no Senado há cerca de oito anos, a PEC que cria o quinquênio para juízes e promotores deve retornar à pauta do plenário em breve.
23/05/2022