Luís Roberto Barroso

Supremo realiza cerimônia para abertura do ano judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3) a sessão solene de abertura do ano judiciário.

03/02/2025

STF abre o ano judiciário e deve retomar julgamento sobre letalidade policial

Ano judiciário será aberto nesta segunda-feira com a presença dos chefes dos Três Poderes. Julgamentos serão retomados na quarta

03/02/2025

Após união de PT e PL, Congresso reabre com desafios para governo e oposição

Hugo Motta e Davi Alcolumbre fizeram acenos a governistas e oposicionistas e agora terão de mediar pautas antagônicas no Congresso

02/02/2025

CNJ: cartórios terão de apontar Estado como responsável pela morte de vítimas da ditadura

Cartórios devem registrar responsabilidade do Estado em certidões de mortos e desaparecidos da ditadura militar

10/12/2024

Câmeras corporais da PM de SP devem gravar de forma ininterrupta, determina Barroso

Decisão de Luís Roberto Barroso determina a obrigatoriedade para que câmeras corporais da PMESP gravem de forma contínua, e não manual.

09/12/2024

STF tem maioria contra recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito do golpe

Cinco ministros acompanharam Barroso em voto contrário ao pedido de Bolsonaro pelo impedimento de Alexandre de Moraes em inquérito do golpe.

06/12/2024

Como MP e Judiciário, TCU também usufrui de até 120 folgas por ano

De dezembro de 2023 até setembro deste ano, o TCU desembolsou R$ 2,4 milhões com as licenças compensatórias no órgão, conforme UOL

12/11/2024

Judiciário segue MP e dá até 120 dias de folgas por ano a juízes

A licença compensatória garante a magistrados dez dias de folga por mês ou conversão em indenização, permitindo remuneração superior ao teto

11/11/2024

Barroso: Poderes devem cumprir decisões do Judiciário

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), país passou por "situações anômalas" mas voltou a "normalidade"

24/10/2024