Mulheres na política
Mulheres e processo legislativo: a Lei Maria da Penha como exemplo
As ações tomadas até aqui para reduzir a desigualdade de gênero em espaços de poder foram absolutamente insuficientes.
09/12/2024
Caso Marielle
Chiquinho Brazão usou dinheiro público para divulgar seu projeto que endurece Lei Maria da Penha
O gasto foi o único feito por Chiquinho Brazão no mês de fevereiro deste ano para divulgação de trabalho parlamentar.
24/03/2024
Câmara dos Deputados
Balanço: Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre
Câmara aprova 46 PLs, 17 MPs, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 PEC.
22/07/2023
Lei Maria da Penha
Senadora quer afastamento imediato do agressor na Lei Maria da Penha
Projeto de Lei que determina o afastamento imediato do agressor de casa em caso de violência sexual, patrimonial e moral tramita na Câmara
21/07/2023
Câmara
Projeto autoriza apreensão de armas de fogo de agressores de mulheres
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova o texto que autoriza à apreensão de armas de fogo do agressor de mulheres no flagrante delito.
28/06/2023
Lei Maria da Penha
Mudança na Lei Maria da Penha facilita afastamento do agressor
Qualquer autoridade policial poderá conceder sumariamente medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência
22/03/2023
Lei maria da penha
"Entre tapas e beijos", homens são denunciados injustamente, diz deputado. Veja vídeo
O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) caiu em contradição no plenário da Câmara dos Deputados ao proferir um discurso nessa terça-feira (21).
22/03/2023
Votações
Câmara aprova urgência para projeto que muda Lei Maria da Penha. Acompanhe as votações
Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 4591/12, do TST, que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
15/03/2023
Minas e Energia
Câmara pode votar exploração de minérios nucleares pelo setor privado
Antes da MP, essa exploração era uma atribuição exclusiva da INB, empresa pública fundada em 1988 e vinculada ao Ministério das Minas e Energia
27/11/2022
pauta do dia
Câmara pode votar renegociação do Fies e novo salário mínimo
A taxa de inadimplência desses contratos em atraso de mais de 90 dias gira em torno de 48,8%, somando R$ 7,3 bilhões em prestações não pagas pelos financiados.
17/05/2022
