Senado aprova incorporação de medidas da Lei Maria da Penha ao Estatuto do Idoso
O projeto de lei adiciona ao estatuto do idoso um capítulo que equipara mecanismos de proteção e de penalidades às da Lei Maria da Penha.
17/03/2022
ESTATUTO DO IDOSO
Senado vota projeto que acelera proteção de idosos sob violência
O PL 4.438/2021 propõe alterar o Estatuto do Idoso a fim de agilizar a segurança dos mesmos em caso de violência
16/03/2022
Plenário da Câmara
Câmara repudia fala de Arthur do Val sobre ucranianas
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Câmara dos Deputados dará uma semana de prioridade a projetos de proteção às mulheres
08/03/2022
