MUDANÇAS 2025
Novo salário mínimo e regulamentação das bets; veja leis que entram em vigor em 1º de janeiro
Entre as mudanças previstas para janeiro estão o aumento do salário mínimo e a regulamentação do mercado das bets.
01/01/2025
EDUCAÇÃO
O ajuste fiscal e a educação básica
OPINIÃO: Parlamentares precisam discutir com profundidade os termos do ajuste fiscal referentes à educação básica.
16/12/2024
Saiba como cada deputado votou na retirada do Fundeb do arcabouço fiscal
Parlamentares decidiram deixar o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal fora da nova regra fiscal
22/08/2023
Câmara dos Deputados
Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF; texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou o arcabouço fiscal na noite de terça-feira (22) ; texto será enviado à sanção presidencial
22/08/2023
Economia
Relator mantém Fundeb e Fundo Constitucional do DF fora do arcabouço fiscal
De acordo com Cláudio Cajado, ele irá apresentar um novo relatório ainda nesta terça para que o arcabouço fiscal seja votado.
22/08/2023
economia
Arcabouço fiscal só será votado em julho na Câmara
Presidente da Câmara afirmou que arcabouço fiscal só será votado na Casa depois do dia 3 de julho, após o fim das festas juninas
22/06/2023
Senado
Relator retira Fundo Constitucional do arcabouço fiscal
O relator do texto do arcabouço fiscal, senador Omar Aziz (PSD-AM), retirou do parecer o cálculo do chamado Fundo Constitucional
20/06/2023
Economia
Antes da votação, Senado faz audiência sobre arcabouço fiscal
A CAE promove na terça-feira (20), às 9h, debate sobre o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados.
20/06/2023
AGENDA DA SEMANA
Cinco assuntos para ficar de olho no Congresso nesta semana
Lula estará viajando enquanto o Congresso vota o arcabouço fiscal e a indicação de Zanin ao STF. Leia a agenda da semana.
19/06/2023
Economia
Omar Aziz se aproxima de Lira para aprovar arcabouço fiscal nesta semana
Omar Aziz quer aprovar o texto do arcabouço na CAE no máximo entre terça e quarta-feira (20-21) para que o Plenário do Senado faça o mesmo.
18/06/2023
