Fundeb

Omar Aziz quer incluir três mudanças no relatório do arcabouço

Segundo Aziz, os pontos a serem alterados são o Fundeb, o Fundo Constitucional e a data estipulada para a Lei Orçamentária Anual (LOA).

14/06/2023

Bancada da Educação aumenta pressão para excluir Fundeb do arcabouço fiscal

Nota técnica da bancada da educação mostra que Fundeb pode pressionar arcabouço em R$ 4,7 bi em 2024, eles temem cortes na educação

14/06/2023

Para relator do arcabouço, Fundo Constitucional, piso da enfermagem e Fundeb precisam ser melhor discutidos

Relator do arcabouço no Senado, Omar Aziz promete entregar parecer até o dia 20, para que o projeto seja votado ainda no primeiro semestre

08/06/2023

Câmara rejeita exclusão do Fundo Constitucional do DF no arcabouço fiscal

Câmara delibera nesta quarta-feira (24) sobre os trechos destacados do arcabouço fiscal, incluindo Fundeb e fundo constitucional do DF.

24/05/2023

Governo do DF estima perda de até R$ 87 bi com arcabouço fiscal

Proposta aprovada trava repasses para fundo do DF voltado para segurança, saúde e educação. GDF e Câmara divergem sobre tamanho das perdas

24/05/2023

Arcabouço aprovado mantém travas ao Fundeb e piso da enfermagem

O parecer do arcabouço, de autoria de Cláudio Cajado (PP-BA), foi aprovado com 372 votos favoráveis e 108 votos contrários e segue ao Senado

24/05/2023

Arcabouço fiscal: na semana de votação, Fundeb é ponto de divergência

Projeto enfrenta divergências nos últimos momentos com a bancada ligado ao governo, que quer tirar do texto as travas para o Fundeb.

22/05/2023

Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55

Portaria com o reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63, foi publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União

17/01/2023