Economia
Antes da votação, Senado faz audiência sobre arcabouço fiscal
A CAE promove na terça-feira (20), às 9h, debate sobre o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados.
20/6/2023
AGENDA DA SEMANA
Cinco assuntos para ficar de olho no Congresso nesta semana
Lula estará viajando enquanto o Congresso vota o arcabouço fiscal e a indicação de Zanin ao STF. Leia a agenda da semana.
19/6/2023
Economia
Omar Aziz se aproxima de Lira para aprovar arcabouço fiscal nesta semana
Omar Aziz quer aprovar o texto do arcabouço na CAE no máximo entre terça e quarta-feira (20-21) para que o Plenário do Senado faça o mesmo.
18/6/2023
Economia
Omar Aziz quer incluir três mudanças no relatório do arcabouço
Segundo Aziz, os pontos a serem alterados são o Fundeb, o Fundo Constitucional e a data estipulada para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
14/6/2023
Congresso Nacional
Bancada da Educação aumenta pressão para excluir Fundeb do arcabouço fiscal
Nota técnica da bancada da educação mostra que Fundeb pode pressionar arcabouço em R$ 4,7 bi em 2024, eles temem cortes na educação
14/6/2023
Senado
Relator do arcabouço no Senado, Omar Aziz promete entregar parecer até o dia 20, para que o projeto seja votado ainda no primeiro semestre
8/6/2023
Plenário da Câmara
Câmara rejeita exclusão do Fundo Constitucional do DF no arcabouço fiscal
Câmara delibera nesta quarta-feira (24) sobre os trechos destacados do arcabouço fiscal, incluindo Fundeb e fundo constitucional do DF.
24/5/2023
fundo constitucional
Governo do DF estima perda de até R$ 87 bi com arcabouço fiscal
Proposta aprovada trava repasses para fundo do DF voltado para segurança, saúde e educação. GDF e Câmara divergem sobre tamanho das perdas
24/5/2023
Câmara dos Deputados
Arcabouço aprovado mantém travas ao Fundeb e piso da enfermagem
O parecer do arcabouço, de autoria de Cláudio Cajado (PP-BA), foi aprovado com 372 votos favoráveis e 108 votos contrários e segue ao Senado
24/5/2023
Arcabouço fiscal
Arcabouço fiscal: na semana de votação, Fundeb é ponto de divergência
Projeto enfrenta divergências nos últimos momentos com a bancada ligado ao governo, que quer tirar do texto as travas para o Fundeb.
22/5/2023
