Congresso Nacional
Pacheco busca alternativa para MP da Compensação, mas não descarta devolução
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisou à Lula sobre possibilidade de devolver a medida provisória
11/6/2024
Reforma Tributária
Sem relator, deputados precisarão de acordo para alterar regulamentação da reforma tributária
O Grupo de Trabalho para a regulamentação da reforma tributária não terá relatores designados para termas específicos do projeto de lei
28/5/2024
Haddad pede que Congresso discuta dívida, saúde, educação e previdência
OPINIÃO: Haddad está sob pressão - o que é natural. Mas as críticas subiram de tom nos últimos dias. Por Lydia Medeiros
23/5/2024
Economia
Senado deve votar desonerações de setores e municípios na próxima semana
Projetos sobre a desoneração da folha de pagamentos devem ser o foco do Senado na próxima semana, após acordo com governo
16/5/2024
Reforma Tributária
Indefinição sobre relatorias trava regulamentação da reforma tributária na Câmara
O projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser fatiada na Câmara e ter seis relatores; definição deve ser nos próximos dias
16/5/2024
Congresso & Governo
Após acordo com governo, Efraim apresenta PL para reoneração gradual da folha
A reoneração de forma gradual de 2025 a 2027 da folha de pagamentos foi acordada entre o ministro Fernando Haddad e o Congresso
15/5/2024
eleições 2018
PT e Haddad não precisam indenizar Paula Toller por uso de música, decide STJ
Cantora e compositora reivindica R$ 100 mil de Haddad e do PT por uso indevido da música "Pintura Íntima" durante a campanha de 2018
14/5/2024
Governo Federal
Governo e Congresso entram em acordo sobre desoneração da folha
Desoneração da folha para essas atividades continuará neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028
10/5/2024
Congresso
Senadores governistas ficam com a relatoria da LDO e do Orçamento de 2025
O relator da LDO foi oficializado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso em sessão nesta terça-feira depois de indicação do MDB
7/5/2024
Economia
Senado aprova manutenção do Perse com limite de R$ 15 bi até 2026
Com o limite de impacto na área fiscal do governo federal, houve acordo no Congresso para o novo Perse; texto segue para sanção
30/4/2024