Reforma Tributária
Indefinição sobre relatorias trava regulamentação da reforma tributária na Câmara
O projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser fatiada na Câmara e ter seis relatores; definição deve ser nos próximos dias
16/05/2024
Congresso & Governo
Após acordo com governo, Efraim apresenta PL para reoneração gradual da folha
A reoneração de forma gradual de 2025 a 2027 da folha de pagamentos foi acordada entre o ministro Fernando Haddad e o Congresso
15/05/2024
eleições 2018
PT e Haddad não precisam indenizar Paula Toller por uso de música, decide STJ
Cantora e compositora reivindica R$ 100 mil de Haddad e do PT por uso indevido da música "Pintura Íntima" durante a campanha de 2018
14/05/2024
Governo Federal
Governo e Congresso entram em acordo sobre desoneração da folha
Desoneração da folha para essas atividades continuará neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028
10/05/2024
Congresso
Senadores governistas ficam com a relatoria da LDO e do Orçamento de 2025
O relator da LDO foi oficializado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso em sessão nesta terça-feira depois de indicação do MDB
07/05/2024
Economia
Senado aprova manutenção do Perse com limite de R$ 15 bi até 2026
Com o limite de impacto na área fiscal do governo federal, houve acordo no Congresso para o novo Perse; texto segue para sanção
30/04/2024
Senado
Novo Perse pode ser votado nesta terça-feira pelos senadores
A sessão será semi-presencial em razão do feriado de 1º de maio, mas será uma "sessão possível" pelo grande consenso do Perse, diz Pacheco
27/04/2024
economia
O projeto é composto por 300 páginas e 500 artigos. Pelo menos outras duas propostas mais específicas devem ser enviadas pelo governo
25/04/2024
Reforma Tributária
Congresso finalizará regulamentação da reforma tributária em 2024, diz Pacheco
A regulamentação da reforma tributária chegou agora ao Congresso e deve começar a ser analisada pela Câmara
25/04/2024
Economia
Veja a íntegra do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária
Proposta de regulação da reforma tributária é dividida em três livros com detalhes dos impostos que substituem o ICMS, ISS, PIS e Cofins.
24/04/2024