Vitor Sandes e Coletivo Legis-Ativo
Quem delibera as emendas de comissão?
Congresso aprovou nova resolução para regulamentar emendas. Sistema permanece com elementos obscuros.
22/3/2025
Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley
Conciliação ou procrastinação?
"O Parlamento aprovou novas normas orçamentárias, que em concreto significam um bypass na própria solução consensual da qual teria participado"
19/3/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Congresso aprova resolução de transparência para emendas
Congresso aprovou resolução que implementa os termos do acordo firmado com o STF para ajustar critérios de controle para o envio de emendas parlamentares.
13/3/2025
TRANSPARÊNCIA
Congresso recua de emenda que daria mais poder a Davi sobre orçamento
Criação de secretaria subordinada à presidência do Congresso foi embutida em projeto que pretende dar mais transparência às emendas parlamentares.
13/3/2025
CONGRESSO
Deputados aprovam mudança nas regras de emendas
Projeto de resolução para reformar o sistema de distribuição de emendas recebeu 361 votos favoráveis e 33 contrários.
13/3/2025
Legislativo
Congresso terá sessão na quinta para concluir acordo sobre emendas
A medida ocorre antes da votação do Orçamento e busca garantir maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas.
11/3/2025
CONGRESSO
Comissão tenta destravar votação do Orçamento de 2025
Em reunião nesta terça-feira, o senador Angelo Coronel apresentará ajustes em seu parecer e negociará cortes com as lideranças.
11/3/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Depois do Orçamento, Congresso tem que analisar emendas de comissão
Novas regras começam a ser aplicadas neste ano. Votação também depende das eleições dos presidentes das comissões, que ainda não foram realizadas na Câmara.
6/3/2025
JUSTIÇA
STF forma maioria para aprovar plano e liberar emendas parlamentares
Cinco ministros apoiam decisão de Flávio Dino a favor de plano dos poderes Executivo e Legislativo para estabelecer princípios de transparência no pagamento de emendas parlamentares.
28/2/2025
PLENÁRIO VIRTUAL
STF julga três deputados por irregularidades em emendas parlamentares
Primeira Turma da Corte analisa se torna réus três deputados acusados pela PGR de comercializar emendas parlamentares em suposto esquema de corrupção.
28/2/2025
