emendas de relator

Por seis votos a cinco, STF derruba orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta segunda-feira (19) o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do orçamento secreto.

19/12/2022

Orçamento secreto: como cada parlamentar votou nas novas regras

A resolução com novas regras para o orçamento secreto foi aprovada com os votos favoráveis de 398 deputados e de 44 senadores.

16/12/2022

Congresso Nacional aprova mudanças no orçamento secreto

O Congresso Nacional pode nesta sexta-feira (16) votar novas regras para as emendas de relator (RP-9), chamadas de orçamento secreto.

16/12/2022

STF adia orçamento secreto para última sessão do ano. Placar está 5 a 4 pela inconstitucionalidade

Relatora das ações, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, considerou as emendas de relator como inconstitucionais.

15/12/2022

Congresso adia votação de mudança em regras do orçamento secreto. Assista à sessão

Projeto estabelece mecanismos para dar transparência a esse tipo de emenda, que tem sido usada pelo governo Bolsonaro para sustentar sua base de apoio parlamentar.

15/12/2022

Rosa Weber considera orçamento secreto inconstitucional em voto no STF

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para considerar o orçamento secreto como inconstitucional.

14/12/2022

Orçamento secreto: o parecer da PGR sobre a ação do Psol

A ação foi distribuída à relatoria da Ministra Rosa Weber e ainda não teve o seu mérito apreciado pelo STF, que iniciou julgamento hoje.

07/12/2022

STF marca para quarta-feira julgamento de ações sobre o orçamento secreto

Rosa Weber garantiu uma liminar, que foi confirmada em plenário, determinando que o Congresso desse transparência à execução das emendas.

03/12/2022

PT não se opõe a orçamento secreto em votação da Comissão de Orçamento

Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) não se manifestaram em uma proposta apresentada para acabar com as emendas de relator.

30/11/2022