emenda parlamentar

Senado prorroga recursos orçamentários não pagos

Senado aprova prorrogação dos restos a pagar, garantindo mais tempo para quitar despesas de até R$ 4,6 bilhões inscritas desde 2019.

19/3/2025

Psol recorre ao STF contra novas regras para emendas

Partido questiona mudanças aprovadas pelo Congresso e pede suspensão de normas que mantém repasses sem identificação dos autores.

17/3/2025

PF mira desvio de emenda parlamentar que iria para hospital no RS

Pelo menos um dos alvos é assessor do deputado Afonso Motta, do PDT. Agentes cumprem 13 mandados judiciais

13/2/2025

Empossado, Hugo Motta defende maior autoridade ao Congresso

Assumindo a presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta criticou presidencialismo de coalizão e defendeu poderes adquiridos pela Câmara.

1/2/2025

Câmara tentou redirecionar R$ 180 mi em emendas. Veja o quando iria para cada estado

Ofício da Câmara com pedido de liberação de emendas conta com R$ 180 milhões de "novas indicações", sem identificação de quem as solicitou.

27/12/2024

Pacote de corte de gastos: entenda imbróglio para votação na Câmara

Divergência sobre mudanças no BPC e bloqueio de emendas parlamentares comprometem consolidação de votos para pacote de corte de gastos.

11/12/2024

Governo publica portaria flexibilizando distribuição de emendas

Portaria do governo busca alcançar meio termo entre demandas do Congresso Nacional e restrições do STF às emendas parlamentares.

10/12/2024

Dino nega pedido da AGU para flexibilizar emendas parlamentares

Ministro manteve as restrições definidas para a execução de emendas parlamentares impositivas, que devem ser rastreáveis desde a solicitação.

9/12/2024

Entenda as acusações da PF contra Gustavo Gayer

PF investiga Gustavo Gayer por suspeita de desvio de recursos de gabinete e de emendas, criação de associação criminosa e peculato.

25/10/2024

Projeto para regular emendas fica pronto na quinta-feira, anuncia STF

Representantes dos três poderes anunciaram que o projeto para regrar a execução de emendas parlamentares está na etapa final de elaboração.

23/10/2024