JUDICIÁRIO
STF mantém denúncia contra deputados acusados por desvio de emendas
Primeira Turma rejeitou recursos de ex-parlamentares e mantém ação penal por suposta cobrança de propina para execução de emendas em município do Maranhão.
16/4/2025
ORÇAMENTO
Senado prorroga recursos orçamentários não pagos
Senado aprova prorrogação dos restos a pagar, garantindo mais tempo para quitar despesas de até R$ 4,6 bilhões inscritas desde 2019.
19/3/2025
EMENDAS
Psol recorre ao STF contra novas regras para emendas
Partido questiona mudanças aprovadas pelo Congresso e pede suspensão de normas que mantém repasses sem identificação dos autores.
17/3/2025
dinheiro público
PF mira desvio de emenda parlamentar que iria para hospital no RS
Pelo menos um dos alvos é assessor do deputado Afonso Motta, do PDT. Agentes cumprem 13 mandados judiciais
13/2/2025
Sucessão na Câmara
Empossado, Hugo Motta defende maior autoridade ao Congresso
Assumindo a presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta criticou presidencialismo de coalizão e defendeu poderes adquiridos pela Câmara.
1/2/2025
Bloqueio de emendas
Câmara tentou redirecionar R$ 180 mi em emendas. Veja o quando iria para cada estado
Ofício da Câmara com pedido de liberação de emendas conta com R$ 180 milhões de "novas indicações", sem identificação de quem as solicitou.
27/12/2024
Economia
Pacote de corte de gastos: entenda imbróglio para votação na Câmara
Divergência sobre mudanças no BPC e bloqueio de emendas parlamentares comprometem consolidação de votos para pacote de corte de gastos.
11/12/2024
GOVERNO
Governo publica portaria flexibilizando distribuição de emendas
Portaria do governo busca alcançar meio termo entre demandas do Congresso Nacional e restrições do STF às emendas parlamentares.
10/12/2024
STF x Congresso
Dino nega pedido da AGU para flexibilizar emendas parlamentares
Ministro manteve as restrições definidas para a execução de emendas parlamentares impositivas, que devem ser rastreáveis desde a solicitação.
9/12/2024
Corrupção
Entenda as acusações da PF contra Gustavo Gayer
PF investiga Gustavo Gayer por suspeita de desvio de recursos de gabinete e de emendas, criação de associação criminosa e peculato.
25/10/2024
